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Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
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  • 18/04/2019


    22.04.2019 09h39m
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    Sobe - Prefeito de Feira por anunciar o maior volume de obras de uma só vez, R$ 60 milhões.


    Desce - Governo do Estado que decidiu consertar escolas durante período letivo.


    Crítica


    Em pronunciamento, na sessão ordinária de quarta-feira (17), na Casa da Cidadania, o líder do Governo na Casa, vereador Marcos Lima (PRP), repercutiu uma matéria publicada no Jornal Folha do Estado, que relata a atual situação das escolas estaduais de Feira de Santana. Ele disse que o Estado não se preocupa com a segurança e educação de Feira. Para ele, a UEFS está “capengando” no governo do PT.


    Sobre escolas


    Lulinha (DEM) também destacou a matéria publicada neste jornal. O parlamentar questionou a falta de posicionamento do seu colega José Menezes - Zé Filé (PROS) sobre o assunto e pediu para que o colega procurasse o ouvidor Carlos Geilson para falar dos problemas, em tom de ironia.


    Cancelamento


    A Câmara Municipal de Feira de Santana informa que a sessão solene que concederia o Título de Cidadão Feirense ao senhor Edson Santana Costa, agendada para o dia 23 de abril, foi adiada. A prorrogação foi solicitada através de ofício do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), autor do Requerimento para concessão da honraria.


    Proposta


    Eremita Mota (PSDB) levou ao conhecimento dos presentes uma proposta de presença obrigatória de psicólogo em escola pública. Ela disse que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, uma proposta do psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, com esse objetivo. Segundo ela, a proposta é interessante por conta do crescente número de violência contra professores e até mesmo contra os próprios colegas.


    Agradecimentos


    Zé Curuca (DEM) agradeceu ao prefeito Colbert Martins por ter contemplado o distrito de Humildes no pacote de obras lançado na última terça-feira (16). O vereador agradeceu também alguns secretários municipais. Segundo ele, várias ruas do distrito serão pavimentadas. Ele também repercutiu o anúncio da construção da praça do distrito com academia.


    Comemoração


    Isaías de Diogo (PSC) também falou sobre o Pacote de Obras. Segundo o vereador, aproximadamente R$ 60 milhões serão destinados para pavimentações, construções e reformas de praças e ruas da cidade e dos distritos. O edil comemorou a contemplação dos bairros Feira X, Pedra Ferrada, Tiquaruçu e Pedra do Descanso, no pacote de obras.


    Advertência


    Indo na contramão dos colegas, Zé Filé (PROS) voltou a tecer duras críticas ao Governo Municipal. O edil informou que 15 obras na cidade estão paradas e não têm previsão de conclusão. Ele falou, ainda, que estará observando o que será feito com os R$ 60 milhões do pacote de obras.


    Aprovação


    A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Carlito do Peixe (DEM), o Projeto de Lei de nº 034/19, de autoria do edil Zé Filé (PROS), que institui, na cidade de Feira de Santana, a campanha de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de abril. De acordo com a matéria, o símbolo da referida campanha será um laço na cor verde. No mês previsto acima, será considerado o dia 28, o dia “D” para a comemoração da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.



  • 17/04/2019


    22.04.2019 09h33m
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    Sobe - MPT por se unir aos Tribunais de Contas para combater falsas cooperativas na Bahia.


    Desce - Autores que montam cooperativas falsas na Bahia para burlarem as leis e garantirem enriquecimento ilícito.


    Ponto Facultativo


    O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o período da Semana Santa, resolve estabelecer ponto facultativo na Câmara amanhã (18).


    Explicação


    Durante pronunciamento na sessão ordinária de ontem (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM) disse que circula nos grupos de WhatsApp uma denúncia de irregularidade na pavimentação da Rua Itatiaia, no bairro Alto do Rosário. O edil explicou que o defeito se deu por conta da circulação de automóveis antes do tempo pré-determinado pela empresa responsável pela pavimentação.


    Pronunciamento


    A Lei Municipal nº 3,738 foi pautada novamente na Casa da Cidadania. O vereador João dos Santos - João Bililiu (PPS) informou que durante a inauguração da nova sede da Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (SEPREV) se reuniu com Cristiano Queiroz, coordenador do Cadastro Municipal de Desaparecidos. Ele ressaltou que o Cadastro é uma ferramenta poderosa, mas que para ser mais eficaz precisa de parcerias. Para ele, não se faz nada sozinho. Ele disse, ainda, que, para qualquer ação, é necessária a participação de dois ou três e pediu a colaboração de órgãos como: Ministério Público, Polícia Militar e Civil hospitais e empresas. Segundo o edil, o objetivo é cruzar dados e assim potencializar e otimizar as buscas.


    Edvaldo sobre Geilson


    O vereador Edvaldo Lima (PP) lamentou a nomeação do ex-deputado Carlos Geilson como Ouvidor-Geral do Estado. Segundo ele, Geilson merecia muito mais e o governador, Rui Costa, foi injusto. Ele ainda pediu para que Geilson voltasse ao seu antigo grupo político. Busca por informações O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), disse que as reclamações em relação à construção de uma pista de desaceleração em uma Área de Preservação Permamente são precipitadas. Para o parlamentar, é necessário buscar informações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e visitar a obra antes de ir a tribuna para falar sobre o assunto.


    Independência política


    Eremita Mota (PSDB) usou metáforas e histórias da sua infância para dizer que continuará com sua postura independente na Câmara. A edil fez a leitura de um pensamento de Douglas Coelho, que diz que as pessoas não devem depender de outras para fazermos suas escolhas. Ela disse que, às vezes, o político se permite ser apoiado, sem avançar, e fez referência ao caso de um animal que ficava preso, que ela acompanhou durante a sua infância.


    Inauguração


    Carlito do Peixe (DEM) lembrou que no próximo domingo (21), haverá a inauguração da praça esportiva José Figueredo, no bairro Irmã Dulce. Segundo ele, o nome da praça será uma grande homenagem a um grande desportista, um representante do esporte no bairro.


    Cidadania feirense


    A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 005/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense ao padre José Francisco Spínola de Morais, que é natural do município de Itapetinga-BA. De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção do referido Título, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.



  • 16/04/2019


    16.04.2019 18h51m
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    Sobe - Entidades patronais por entrarem em acordo e decidirem que no sábado de Micareta, dia 27, o comércio de Feira de Santana não irá abrir.


    Desce - Ex-presidente da CBF, José Maria Marin, por ser banido do futebol permanentemente e condenado a pagar R$ 3,8 milhões após ser considerado culpado por suborno.


    Crítica


    O ouvidor-geral do Estado Carlos Geilson criticou, em entrevista à Rádio Metrópole, ontem (15), o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Zé Neto (PT) à prefeitura de Feira de Santana. A definição do nome do parlamentar foi feita em reunião da executiva da legenda, no sábado (13). Para Carlos Geilson, o lançamento da pré-candidatura foi antecipada.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (15), na Casa da Cidadania, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) apresentou uma lista de creches, pré-escolas e centros municipais de educação infantil, construídos com o saldo da redução salarial do ex-prefeito José Ronaldo, quando prefeito de Feira de Santana à época, durante o período de janeiro de 2013 a maio de 2018. Segundo o vereador, José Ronaldo pediu uma relação à Secretaria Municipal de Educação. Foram eles: centros municipais de Educação Infantil Eduardo da Silva Pessoa Miranda, Eduarda Oliveira França, Honorina Oliveira Amorim, Irmá Rosa de Lima Caribé Amorim, Carlos Marinho Falcão, Paulino Martins dos Santos, Antônio Carlos Machado, Manoel Anchieta Nery de Souza, Neusa dos Santos Brasileiro, Vanilda Barros Boaventura, Paulo Almeida Cordeiro, Agnaldo Ferreira Marques, Luzia Almeida Souza (Dona Iaiá), Hugo Navarro Silva, José da Costa Falcão, Professora Janete Gomes Medeiros e Anízio Pereira Bernardes.


    Comemoração


    Isaías de Diogo (PSC) usou o seu tempo na tribuna para comemorar a inauguração da sede da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). De acordo com o edil, o equipamento passa a contar com instalações, mais amplas e de fácil acesso, no Centro da cidade.


    Repercussão


    O vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM) repercutiu as festividades da Paroquia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, no bairro Conceição, em comemoração ao domingo de ramos e parabenizou o padre Francisco, responsável pela paróquia e suas comunidades, e a todos os envolvidos.


    Sancionamento


    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou o projeto de Lei 9.444/2019, que havia sido enviado pelo Executivo e foi aprovado na Câmara Municipal. A matéria permite autoriza uma minirreforma na estrutura da prefeitura e foi criticada até mesmo pelo vereador Cezar Leite (PSDB), aliado de Neto, por conta da criação de cargos comissionados. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem (15). Entre as alterações, estão a mudança na finalidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para contemplar a gestão do saneamento ambiental como área de atuação do órgão e a inclusão na finalidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da coordenação do Programa Municipal de Parcerias Público-privadas e concessões.


    Elogiou


    O presidente Jair Bolsonaro elogiou, no último domingo (14), o ato assinado por ele na última quinta (11), que pode levar à extinção de dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil. O texto foi assinado durante evento de balanço dos cem dias de governo, e pode extinguir ao menos 34 conselhos que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT. A medida abrange apenas os colegiados criados por decretos, ato normativo ou de outro colegiado, excluindo os instituídos por lei.


    Afirmação


    O titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Manoel Vitório, declarou, em entrevista à Rádio Metrópole, ontem (15), que a reforma da Previdência e a política de venda de estatais do governo federal não deve resolver a crise financeira do País. Para ele, enquanto o país tiver uma taxa de juros maior do que a taxa de crescimento da economia, você vai ter endividamento.


    Determinação


    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a remoção da reportagem divulgada pela Revista Crusoé e replicada no site O Antagonista entitulada “o Amigo do amigo do meu pai”, que faz referência ao presidente da Corte, Dias Toffoli. A decisão do ministro ocorreu dentro do inquérito que apura supostos ataques ao STF e a ministros da Corte. A multa diária em caso de descumprimento da pena é de R$ 100 mil. Moraes também determinou que os responsáveis pelo site e revista prestem depoimento em 72 horas. De acordo com o portal jurídico JOTA, o ministro argumenta que a nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tornam falsas as afirmações da matéria.



  • 13/04/2019


    15.04.2019 10h15m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por aparelhar a Guarda Municipal para fazer face ao enfrentamento da violência.


    Desce - Pizzarias que cobram sempre o valor mais caro da pizza quando o cliente pede sabores diferentes, o que é contra a lei.


    Cargos extinguidos


    Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.


    Orçamento Impositivo


    O líder do DEM na Câmara Federal, Elmar Nascimento, quer votar a PEC do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes mesmo da reforma da Previdência. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o Centrão também defende votar a PEC do Orçamento Impositivo na CCJ antes da Previdência.


    Temer sobre acusações


    O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse em entrevista à Folha de S. Paulo que decidiu “ir para o enfrentamento, inclusive público” contra seus acusadores. Fora do Planalto há pouco mais de três meses, afirma ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público e que se considera um troféu da operação Lava Jato. E é irônico ao falar das acusações, como quando afirma que corre o risco de ser considerado dono de concessionárias, frigoríficos e construtoras por ter editado medidas a favor desses setores. Disse que só aceitou dar entrevista porque quer “preservar a honra após ser vilipendiado”.


    Rui sobre 2020


    O governador Rui Costa (PT) preferiu não antecipar quem será seu candidato à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. O petista voltou a defender o diálogo dos partidos com a população antes de definir nomes para o pleito. Ele disse ainda ser legítimo o atual chefe do Palácio Thomé de Souza, ACM Neto (DEM), ter adiantado sua possível escolha por Bruno Reis (DEM) para a disputa.

     

    Relator


    A Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na última quarta-feira (10), indicou o deputado federal Cacá Leão (PP-BA) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento.


    Devolução


    O ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, terá que devolver R$53.940 aos cofres públicos. Em decisão publicada no Diário oficial ontem (12), (processo nº 06316-17), o Tribunal de Contas dos Municípios se posiciona acatando denúncia referente à prefeitura municipal de Iiaú. A denúncia teve como autores os vereadores Josenaldo de Jesus, Cláudio Manoel Costa Nascimento e Orlando dos Santos Ribeiro.


    Situação de emergência.


    O governador Rui Costa (PT) homologou decreto que coloca três municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos municípios provocados pelas fortes chuvas. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (12), para as cidades de Filadéldia, São Sebastião do Passé e Coribe. No caso do primeiro, o decreto, que vale por 180 dias, foi homologado por causa dos danos das enxurradas que estão afetando as “atividades econômicas e a atingir a população residente na cidades. No segundo, a razão é a mesma, mas a norma ficará em vigor por 60 dias, Já em Coribe, o motivo é a estiagem. Por lá, o decreto valerá também por 180 dias.


    Pedido negado


    O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão. De acordo com a decisão da sexta, turma do STJ, deve ser mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro para que o médium fique internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.



  • 12/04/2019


    15.04.2019 10h12m
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    Sobe - Câmara por aprovar projeto que prevê indenização por danos morais às vítimas de violência doméstica.


    Desce - População que não compareu à sessão especial que objetivava discutir problemas relacionados à Embasa.


    Afirmação


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem (11), que o país vive um momento de “céu de brigadeiro”. “O general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, afirmou, em referência a termos usados por militares para navegação nos mares e no ar. A declaração foi dada durante uma breve cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração dos 100 dias de governo.


    Proposta


    Um Projeto de Lei apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia propõe que a nova rodoviária de Salvador, que será construída no bairro de Águas Claras, seja batizada com o nome do ex-governador Waldir Pires. O projeto número 23.214/2019 foi publicado na edição de ontem (11), do Diário Oficial do Legislativo.


    Wagner sobre Bolsonaro


    O senador Jaques Wagner (PT) voltou a criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Em sua página no Instagram, o petista afirmou que Bolsonaro não tem preparo para estar no cargo.


    Dor de cotovelo


    O deputado federal Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara, diz que críticas da oposição à concessão do 13º salário para o Bolsa Família são por “dor de cotovelo”. A criação do 13º salário do Bolsa Família é uma promessa feita em campanha eleitoral.


    Projeto de lei


    O deputado baiano do PSL Capitão Alden propôs um projeto de lei com o objetivo de atenuar a punição para o policial militar que cometer uma infração. Para ele, a pena de detenção deve ser trocada pela “repreensão”, que não foi detalhada. A detenção é uma das sanções disciplinares as quais os PMs baianos estão submetidos, segundo a Lei Nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.


    Cumprimento


    O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse, em cerimônia em Brasília (DF), ontem (11), que o governo conseguiu cumprir as 35 metas estabelecidas no início da gestão para os 100 primeiros dias. A avaliação foi na cerimônia de celebração dos primeiros 100 dias da gestão. No entanto, levantamento do G1 apontou que apenas 20% dos objetivos da gestão foram atingidos.


    Condenação


    O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria à deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, mas Danilo ainda pode recorrer em liberdade. O processo começou em 2016, quando o humorista publicou, através do Twitter, ofensas à deputada. Ao receber o pedido de conciliação extrajudicial para que apagasse as postagens, enviado pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, Danilo gravou um vídeo no qual esfregava os documentos em suas partes íntimas.


    Ameaça


    Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas e virtual vice-prefeito do município, Antônio Rosalvo (Rede) ameaçou deixar o posto. Em mensagem no grupo de vereadores, ele afirmou que a verba da Casa está no limite.



  • 11/04/2019


    11.04.2019 11h14m
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    Sobe - União entre Prefeitura e Polícia Militar que culmina com plano estratégico para garantir segurança do folião na Micareta.


    Desce - Cidade do Recôncavo baiano por viver surto de doença contagiosa.


    Sobre gestantes


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (10), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), voltou a tratar sobre a situação das parturientes na cidade. Segundo ele, o Hospital Inácia Pinto atendeu 3604 mulheres em janeiro, onde 890 ficaram internadas para parir; em fevereiro atendeu 3363 mulheres, onde 867 ficaram internadas para parir e em março, 3780 mulheres foram atendidas, onde 976 ficaram internadas para parir. Para o edil, essa situação mostra que o hospital já chegou ao limite e que está na hora do Estado voltar a disponibilizar unidades hospitalares para atender as gestantes e parturientes.


    Pedido


    Zé Curuca (DEM) pediu que os seus colegas busquem mais a Deus. Ele acha que está faltando Deus na Casa e disse que ficou muito triste com a grande discussão dos vereadores Eremita Mota (PSDB) e Marcos Lima (PRP).


    Cadmiel sobre Ronaldo


    Cadmiel Pereira (PSC), após um breve relato da trajetória política do ex-prefeito José Ronaldo, garantiu que ele continua trabalhando, mesmo sem mandato. Segundo o edil, José Ronaldo quando promete, cumpre; se não puder, dá uma satisfação; ainda que, muitas vezes, diga não.


    Manifestação


    Edvaldo Lima (PP) se manifestou contra a decisão do STF de permitir o sacrifício de animais para rituais religiosos. Para ele, sacrificar animais para depois eles serem jogados em vias públicas, contaminando o meio ambiente não poderia ser permitido pelo STF.


    Pagamentos suspensos


    O secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, assinou portaria para suspender o repasse de qualquer crédito ao Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), com a alegação de que há uma inadimplência trabalhista relatada por gerentes das unidades de saúde administradas pela empresa.


    Mais uma denúncia


    O ex-presidente Michel Temer (MDB) é alvo de mais duas denúncias na Justiça. Segundo informações do site da Veja, desta vez, ele é apontado como chefe de uma organização criminosa e responsável por tramar contra a Lava-Jato. As imputações foram feitas pela Procuradoria da República no Distrito Federal com base nas acusações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. De acordo com os investigadores, Temer atuou na compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e comandou uma quadrilha do MDB na Câmara.


    Aumento de pena


    A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pediu que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a apelação deverá ser apreciada pela segunda instância quando o processo for remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), passo que deve acontecer em breve.


    Opinião


    O ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse, em participação ao programa Conversa com Bial, que fatos como a morte de um músico no fuzilamento do carro, em que estava com a família, no Rio de Janeiro “podem acontecer”, apesar de ter lamentado o ocorrido.



  • 10/04/2019


    11.04.2019 11h10m
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    Sobe - Guarda Municipal por intensificar o trabalho de prevenção à violência em escolas.


    Desce - Soldados do Exército por fuzilarem carro de uma família que não tinha histórico criminoso com 80 tiros, no Rio de Janeiro.


    Shopping Popular


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (09), na Casa da Cidadania, a vereadora Neinha Bastos (PTB) informou que a denúncia feita em relação à estrutura do Shopping Popular não procede. Segundo ela, a estrutura do entreposto é muito superior à do entreposto de Fortaleza, onde ela já tinha ido e observado.


    Crítica


    Ainda no uso da Tribuna, Neinha criticou o Governo do Estado por atrasar o salário da empresa terceirizada que paga os salários dos funcionário do Hospital Geral Clériston Andrade. Ela também pediu respeito da terceirizada para com os funcionários do HGCA.


    Indicações


    Edvaldo Lima (PP) relatou as indicações que fará ao Município, dentre elas delimitação de pontos de táxi na Micareta, reforma de escola e acendimento de faixa de pedestre. Além disso, parabenizou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, por determinar que o início da festa será na quinta-feira. Apesar disso, continuou criticando a contratação da cantora Daniela Mercury.


    Aprovação


    Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, pela Casa da Cidadania, o Projeto de Lei de nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, que organiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana, cria o Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil, organiza seu Conselho e dá outras providências. De acordo com a proposição, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana fica organizado de acordo com as disposições desta Lei. O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana é constituído por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por entidades privadas e pela sociedade feirense.


    Pedido


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ontem (9), apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília, em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).


    Corte de FG


    O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para eliminar cargos, funções gratificadas e gratificações na administração pública federal afetou especialmente a área da Educação. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13,710 estavam com instituições de ensino. A tesourada atingiu em cheio as universidades e institutos federais do país. E, na Bahia, não foi diferente. Um levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) mostra que o estado perdeu 792 funções gratificadas, cargos direcionados a servidores de carreira que ficam encarregados de chefiar um setor.


    Opinião


    O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, acredita que as universidades do Nordeste não deveriam oferecer cursos de sociologia e filosofia. Para ele, as unidades de ensino deveriam priorizar o ensino de agronomia, “em parceria com Israel”.


    Lei Rouanet


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet será reduzido para R$ 1 milhão. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan. Segundo ele, a ideia é “botar uma trava” no mecanismo, que trabalha com incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal e atualmente é uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil.



  • 09/04/2019


    09.04.2019 14h04m
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    Sobe - Sesc por promover abril pras artes, movimento de valorização da cultura, teatro e música, em Feira de Santana.


    Desce - Feira de Santana por aparecer em ranking internacional como a 14º cidade mais violenta do mundo.


    Solicitação


    Na manhã de ontem (8), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, o requerimento de nº 077/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que solicita ao gestor da Companhia de eletricidade do estado da Bahia - Coelba, “a regularização do ramal da rede de energia elétrica que está passando sobre uma construção na propriedade do Senhor Agnaldo Silveira da Silva, localizada na sede do distrito Governador João Durval Carneiro, antigo distrito de Ipuaçu”.


    Cobrança


    A Casa também aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, o requerimento de nº 076/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que solicita do gerente da Unidade da empresa Baiana de Águas e Saneamento - embasa, euvaldo Ferreira dos Santos neto, providências para tapar um buraco que está há aproximadamente 15 dias aberto, após realização de serviço feito pela concessionária, na rua 02, próximo ao Colégio estadual Governador Luiz Viana Filho, no bairro Cidade nova. O edil justificou, dizendo que não foi colocado nenhuma sinalização, o que, segundo ele, traz riscos de acidentes para os transeuntes e motoristas que trafegam na localidade.


    Saída anunciada


    O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho está deixando o PCdoB. O anúncio foi na manhã de ontem (8), por meio de nota. Carvalho estava no partido comunista desde 2007. na nota, o ex-prefeito nega que esteja saindo do PCdoB “por descontentamento pessoal”.


    Reaproximação


    O ex-presidente do Supremo tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se reaproximou do PSB na semana passada, um ano depois da filiação à legenda. O magistrado foi cogitado como candidato à presidente da república na última eleição, mas acabou desistindo de concorrer. desta vez, ele se reuniu com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, com quem ficou combinado que Barbosa fará parte de um conselho de relações internacionais, para formular o discurso do partido na área. A informação é do Broadcast Político, do Estadão.


    Comparação


    Enquanto o ministro Sérgio Moro envia ao Congresso um pacote de leis para endurecer as regras de combate a criminalidade, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu que o governo tenha um trabalho “persistente” na área social, a fim de resolver os problemas da área. ele comparou as prisões com “masmorras” e disse que são “colônias” do crime. Para Mourão, se o governo não investir na área social, vai acabar enxugando gelo, ainda com bons resultados da polícia.


    Ministro fã de Olavo


    Escolhido como novo ministro da educação, Abraham Weintraub já fez vários elogios autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Segundo informações da revista Veja, durante a Cúpula Conservadora das Américas, em dezembro, ele disse que era preciso adaptar as teorias de Olavo para “derrotar a esquerda”. Na ocasião, Abraham também disse que “é preciso vencer o marxismo cultural nas universidades e trabalhar para que o país pare de fazer bobagem”.


    Católicos sobre Bolsonaro


    A pesquisa datafolha que avalia a percepção dos brasileiros sobre o presidente Jair Bolsonaro, divulgada no último final de semana, aponta que católicos fazem uma avaliação mais crítica da personalidade do chefe do executivo nacional, em comparação com os evangélicos. entre os católicos, 60% o veem como autoritário, 56% como orgulhoso e 55% dizem que ele trabalha pouco. Já entre os evangélicos, 49% dizem que ele é autoritário, 39% que trabalha pouco e 37% que é orgulhoso.


    Pesquisa


    depois de chegar a níveis recordes antes da posse de Jair Bolsonaro (PSL), a porcentagem da população brasileira que acredita que a situação econômica vai melhorar no país nos próximos meses saiu de 65%, em dezembro, para 50%. A projeção é de pesquisa datafolha divulgada ontem (8). Já a parcela dos que prevê piora dobrou: de 9% para 18%. O mesmo ocorre com a expectativa sobre as condições econômica do próprio entrevistado. Aqueles que confiam em melhora passaram de 67% para 59%, enquanto os que acham que haverá piora subiram de 6% para 11%. O Instituto Datafolha ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 cidades, nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.



  • 06/04/2019


    09.04.2019 13h50m
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    Sobe - Moradores do residencial Porto Verde por serem exemplos de cuidado e zelo com as moradias do Minha Casa, Minha Vida.


    Desce - Bares ou residenciais que abusam na prática do crime de poluição sonora, em Feira, o que ensejou em 256 aparelhos apreendidos no I trimestre deste ano.


    Saída de Vélez


    O presidente Jair Bolsonaro indicou, segundo a Folha de S.Paulo, que o ministro da educação, ricardo Vélez, deve deixar o comando da pasta na próxima segunda-feira (8). em evento do fórum empresarial lide na última sexta (5), em Campos do Jordão, o ministro voltou a dizer que não entregará o cargo. ele evitou responder perguntas sobre uma eventual saída do ministério. Afirmou apenas que Bolsonaro não conversou com ele a respeito.


    Ato pró-Bolsonaro


    Um grupo comandado pelo vereador de Salvador Cezar leite (PSDB) marcou para amanhã (7), às 10h, no Farol da Barra, um ato pró-lava Jato e de apoio ao governo do presidente da república, Jair Bolsonaro (PSl).


    Anúncio


    O governador rui Costa (PT) afirmou na última sexta-feira (5), que não contará com recursos do governo Jair Bolsonaro (PSL) nos próximos quatro anos, durante lançamento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ferramenta que estabelece diretrizes, objetivos e metas da gestão no referido período. O evento foi realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador.


    Crítica


    O deputado estadual robinson Almeida (PT) criticou o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o prefeito de Salvador, ACM neto (deM), no Palácio do Planalto. Para o petista, eles estão unidos para “acabar com a aposentadoria do trabalhador brasileiro e isso não trará “nenhum benefício para a capital baiana”.


    DEM no governo


    O ingresso do DEM na base governista é algo que pode acontecer com “absoluta naturalidade”, disse na última quinta (4), o presidente nacional do partido, ACM neto, prefeito de Salvador. Segundo informações do Correio Braziliense, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), neto manifestou ser possível haver o fechamento de questão para a aprovação da reforma da Previdência quando o texto chegar ao plenário da Câmara.


    Afirmação de Cunha


    O ex-presidente da Câmara eduardo Cunha (MDB) afirmou, em alegações finais na Operação lava Jato, que é inocente das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobrás, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. no documento entregue ao juiz luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal do rio, a defesa do ex-deputado pediu que a ação seja enviada à Justiça eleitoral do rio.


    Rui sobre greve


    O governador rui Costa (PT) criticou, durante coletiva à imprensa, na última sexta-feira (5), a greve de professores das universidades estaduais, deflagrada pela categoria em assembleia na última quinta-feira (4). Para ele, o governo não encontrará soluções com manifestações grevistas. Ainda de acordo com Rui, apenas lideranças sindicais serão promovidas com essa decisão.


    Horário de Verão


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (5), que pretende acabar com o horário de verão no país. Segundo ele, a necessidade de antecipação em uma hora do relógio está quase certa pelos estudos obtidos pelo Ministério de Minas e Energia.



  • 05/04/2019


    09.04.2019 13h35m
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    Sobe - Diretor feirense Tiago Rocha pela excelência na produção do filme ‘Por que eu te amei - O capítulo não contado’ gravado na princesa do Sertão.


    Desce - Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e ministro da Economia Paulo Guedes por serem protagonistas do bate-boca no congresso nacional dando um péssimo exemplo à nação.


    Discussão sobre BRs


    Uma reunião realizada na sede da UPB, na última quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinquenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.


    Visitas a barragens


    A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na 5ª reunião, realizada na última quarta-feira (3), uma série de visitas a quatro barragens do Estado da Bahia e uma audiência pública sobre assunto. No estado, 10 barragens oferecem riscos de rompimento, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Até então, o Colegiado já visitou três barragens, uma em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador e Afligidos, no município de São Gonçalo dos Campos. Durante a reunião, ficou definida a realização de uma audiência pública, no próximo, dia 10 de abril, com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens.


    Exonerações


    O Ministério da Educação (MEC) registrou mais duas exonerações ontem (4). Deixam de integrar a pasta o assessor especial do ministro, Bruno Meirelles Garschagen, que era responsável por intermediar o contato com a imprensa, e da chefe de gabinete, Josie Priscila Pereira de Jesus. Ao todo, desde o início da nova gestão de Jair Bolsonaro, ao menos 14 pessoas já deixaram importantes cargos no MEC. As demissões foram assinadas pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Até o momento, não foi anunciado quem irá substituir Garshchagen no ministério. No lugar de Josie, foi nomeado Marcos de Araújo.


    Debate na Alba


    O uso medicinal do canabidiol como uma opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será tema de debate na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Uma audiência pública sobre o assunto está marcada para a próxima terça-feira (9), às 9h, na Comissão de Saúde da AL-BA. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).


    Ato pró Lula


    Um ato a favor da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado em Salvador no próximo domingo (7). O protesto será às 15h, no Campo Grande. A convocação foi feita por meio da conta do senador Jaques Wagner no Twitter.


    Punição do TCM


    O prefeito de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e deverá devolver R$2.995,58 aos cofres públicos. Na sessão da última quarta-feira (3), a Corte também determinou punição aos ex-prefeitos Edísio Cerqueira Alves e Edson Silva Souza com valores de R$25.267,00 e R$104.996,75, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição.


    Retaliação negada


    O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (SD), avaliou, em entrevista à Rádio Metrópole, que os colegas da Casa não estariam articulando uma retaliação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Os edis deixaram de comparecer a uma reunião do Colégio de Líderes, na última quarta-feira (3), para debater um projeto de uma minirreforma administrativa oriundo do Executivo.


    Afirmação do ministro


    O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse, na última quarta (3), em entrevista ao jornal Valor Econômico, que serão feitas mudanças na abordagem dos livros didáticos do país em relação ao golpe militar de 1964 e à ditadura que se seguiu durante 21 anos. Para Vélez, não houve golpe, e o regime militar não foi uma ditadura. Vélez classificou o golpe de 31 de março de 1964 como “uma decisão soberana da sociedade brasileira” e a ditadura um “regime democrático de força”.



  • 04/04/2019


    04.04.2019 17h39m
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    Sobe - Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Feira de Santana por libertar de cativeiro e devolver à natureza mais de 30 animais.


    Desce - Pessoas que maltratam animais mantendo-os em cativeiro.


    Comparação


    O aumento da tarifa de ônibus de Salvador serviu como base para o discurso do vereador Roberto Tourinho (PV). A tarifa foi reajustada para R$ 4. Em Feira de Santana, desde janeiro, o valor da passagem de ônibus é de R$ 3,95 quando paga em dinheiro. O parlamentar comparou as duas cidades e acentuou que Salvador possui mais de 2 milhões de habitantes e 165 bairros. Segundo ele, a distância em alguns bairros periféricos é como uma viagem. Ele afirmou não compreender a diferença de apenas R$0,05, em duas cidades com realidades tão distintas.


    Maconha


    O uso medicinal do canabidiol, ou CBD, como opção de tratamento para epilepsia, autismo e outras doenças será alvo de uma audiência pública na próxima terça-feira (9) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa é da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que é médica e defensora da regulamentação do uso terapêutico da substância no estado.


    Dívida


    O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) está sendo processado pela empresa Agita Cultural por ter dado calote em uma boate gay. O caso aconteceu em 2006, quando a empresária brasiliense Nice Pereira, dona da Agita Cultural, organizou a Festa do Orgulho Gay em Brasília, que teria Frota como convidado. O ex-ator pornô teria recebido metade antes evento, além das diárias e passagens. Porém Frota não compareceu ao show, que teria uma hora e meia de duração. Nice pede o bloqueio de salário do deputado federal para o pagamento da dívida que de R$ 30 mil, subiu para R$ 80 mil.


    Luiz sobre Shopping Popular


    Luiz da Feira (PPL) disse acreditar que o prefeito Colbert Martins Filho não vai permitir a ocupação dos boxes do Shopping Popular por pessoas que não sejam os ambulantes previamente cadastrados. Ele ressaltou o grande número de desempregados no país, aproximadamente, 13 milhões e observou que para muitos a saída é o trabalho informal.


    Requerimento


    O trabalho realizado na escola Municipal Doutor Colbert Martins da Silva, no distrito de Jaguara, pela diretora Jaceli da Silva e pelo vice-diretor Jean Carlos Barbosa foi bastante elogiado pelo vereador Fabiano da Van (PPS). O vereador informou que foi conhecer a instituição e ficou feliz com o comprometimento e empenho dos profissionais que trabalham na escola e finalizou dizendo que vai apresentar um Requerimento solicitando a reforma e ampliação da escola Colbert Martins.


    Capacitação


    A lei federal nº 13722 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil foi celebrada pelo vereador Marcos Lima (PRP). O líder governista ressaltou a necessidade de capacitar em primeiros socorros profissionais que atuam em instituição de ensino. Ele se disse feliz por isso ter se tornado lei federal.


    Edvaldo e a Embasa


    Edvaldo Lima (PP) voltou a criticar os serviços prestados pela Embasa na cidade e afirmou que os governos Estadual e Municipal também são culpados pela frequente falta de água na cidade. Segundo ele, Feira não é mais uma cidade pequena e, por isso, quem passou pelo Governo do Estado tinha obrigação moral de aumentar a capacitação de água para a cidade.


    ACM sobre Reforma


    Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM neto avaliou que ainda há tempo para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) arrume a articulação na Câmara dos Deputados. De acordo com a Exame, a possibilidade de apoio formal do DEM ao governo, no entanto, não será tema do encontro, de acordo com o dirigente da legenda.


    Homenagem


    O deputado estadual do PSOL Hilton Coelho pretende homenagear a colega de partido Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada a tiros há mais de um ano, com o nome da estação Acesso Norte. Para isso, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de Lei nº 23.173/2019, que ainda não tem previsão para ser apreciado na Casa. Se aprovada a matéria, a estação passará a se chamar “Acesso Norte - Marielle Franco”.



  • 03/04/2019


    04.04.2019 17h33m
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    Sobe - Estudantes do 3º ano do Ensino Médio de uma escola em Salvador que fizeram ato solidário para ajudar colega da turma que passava fome.


    Desce - Ex-prefeita de Conceição do Jacuípe Tania Marli Ribeiro Yoshida por ter sido condenada pela Justiça sob acusação de desviar mais de R$ 118 mil em recursos do FNDE.


    Registro


    O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi tema do pronunciamento do vereador Cadmiel Pereira (PSC) na sessão de ontem (02), na casa da Cidadania. O vereador informou que, no Brasil, estima-se que 2 milhões de pessoas tenham autismo. Em Feira de Santana, censo realizado em 2016 apontou mais de 700 famílias com crianças autistas. O edil também convidou para a sessão especial que acontecerá sexta-feira (05), às 9h, na Câmara Municipal, para discutir a Conscientização do Autismo. E para caminhada que ocorrerá domingo (07), pela manhã, saindo da frente do Feira Palace Hotel até o prédio da Prefeitura.


    Indicações


    Gerusa Sampaio (DEM) falou sobre a importância de combater os maus-tratos aos animais. Ela apresentou duas indicações neste sentido. A primeira para criação de um disque denúncia para receber ligações de casos de crueldade e maus-tratos animais. Segundo ela, com um número específico vai ser possível dar mais celeridade às denúncias. A segunda para implantação do Centro de Recuperação Animal para que os animais machucados ou doentes possam ser reabilitados.


    Carlito sobre dengue


    Carlito do Peixe (DEM) falou sobre o crescimento dos casos de dengue em Feira de Santana. O parlamentar destacou que o período de chuvas tem um grande impacto na proliferação do Aedes aegypti. E salientou que o carro do fumacê tem circulado por vários bairros da cidade. Mas, criticou o fato de as ações de combate ao mosquito só ocorrerem, após o início do período de chuvas.


    Capacitação


    Foi aprovado na Casa da Cidadania, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 006/2019, de autoria da Mesa Diretiva, que concede licença ao vereador José Carneiro Rocha (PSDB) para do 967º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, na cidade de São Paulo-SP, no período de 09 a 13 do corrente mês.


    Antecipação


    O presidente Jair Bolsonaro antecipou o retorno de sua viagem a Israel e deve chegar ao Brasil duas horas mais cedo. O desembarque em Brasília deve acontecer por volta das 18h40 de hoje (3).


    Queixa de Dayane


    A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) protocolou na última segunda-feira (1º), na Polícia Federal, uma queixa contra um grupo de WhatsApp e seus administradores que, segundo ela, “inventam e espalham” calúnias a seu respeito. Segundo ela, o fake news diz que ela faz parte de uma operação ilícita e ilegal usando uma assessora para infringir leis e a moralidade.


    Constituição inabalada


    A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse na última segunda-feira (1º), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na reforma na CCJ e que trabalhará para aprovar a proposta na comissão sem alterações.


    Joice em ministério


    Líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pode ser convocada para assumir a Secretaria de Governo, no lugar do general Carlos Alberto Santos Cruz. Segundo a colunista Sonia Racy, do Estadão, nesse cenário, Santos Cruz iria para a Secretaria-Geral da Presidência, sucedendo o também general Floriano Peixoto. A ida de Hasselmann para a pasta não significaria um possível conflito com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que, segundo a coluna, os dois são aliados e um defende o outro nas brigas internas. Em entrevista à GloboNews, a deputada se disse disposta a ajudar Lorenzoni na articulação.



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