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  • 19/11/2016


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    Audiência adiada


    A Câmara Municipal de Feira de Santana informou através de nota, que a audiência pública que seria realizada ontem (18), às 9 da manhã, que seria realizada pela Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, foi cancelada por pedido do seu presidente e que será agendada uma nova data.


    Pec 55


    A primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, foi realizada quinta-feira (17). A PEC terá de passar por mais quatro sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois, serão mais três sessões de discussão para que tenha votação final.


    Novas provas


    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgará na próxima semana os locais de prova dos candidatos que tiveram a avaliação adiada por conta das ocupações. Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é de que a informação seja divulgada na próxima terça-feira (22). São 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada para os dias 3 e 4 de dezembro - a data oficial era 5 e 6 de novembro, mantida para a maior parte dos inscritos.


    Estadia sem luxo


    O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso quinta-feira passada (17), pela Polícia Federal, passou a noite em uma cela de nove metros quadrados no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Acostumado a refeições de luxo, na manhã de ontem (18), ele teve para o café da manhã um pão na manteiga e café com leite, o mesmo cardápio dos outros detentos.


    Mais segurança


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende reforçar a segurança da Casa para evitar novas invasões como a que ocorreu na quarta-feira (16) no plenário onde ficam os deputados. A publicação detalha que uma das possibilidades é restringir ainda mais o acesso ao Salão Verde, onde ficam as entradas do plenário. A outra é estabelecer um sistema em que as pessoas de fora do Congresso só tenham acesso ao local que informarem na entrada.


    Mandatos restringidos


    O deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou na última quarta-feira (16), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos. A determinação valerá também para os ministros dos Tribunais Superiores (STJ, STM e TST) e do Tribunal de Contas da União. A proposição determina que, após os oito anos, os ministros não poderão ser reconduzidos ao cargo. Atualmente, o mandato dos ministros não é fixo.


    Criminal


    A Justiça Federal de Ponte Nova (MG) abriu ação criminal contra 22 denunciados pela Procuradoria da República pelo desastre ambiental após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas em novembro de 2015 e provocou destruição na Bacia do Rio Doce. Quatro empresas também são acusadas na ação penal: Samarco Mineração S.A., BHP Billiton Brasil, Vale e VogBR Recursos Hídricos e Geotécnica. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de Minas”, ontem (18).


    Trump


    O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou ontem (18), três nomes para importantes pastas de seu futuro governo. As escolhas geraram críticas de ONGs e de especialistas em segurança internacional. As informações são da Agência Ansa.



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