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  • 16/11/2016


    Sobe - Os debates que discutem o PL que institui a Escola Sem Partido


    Desce - Mulher de Cunha por ter se beneficiado com esquema de corrupção liderado pelo ex-deputado


    “Romarias” em Ondina


    Ao anunciar a mudança em setores do governo estadual, Rui Costa (PT), passou a receber uma verdadeira ‘romaria’ de dirigentes partidários e deputados federais e estaduais que buscam, isoladamente ou bloco, mais espaços na administração pública.


    “Romarias” em Ondina I


    O caso mais recente foi o dos parlamentares estaduais do PSL que se reuniram com Rui e Josias Gomes na última semana. O partido dirigido pelo presidente da Assembleia Legislativa teria pedido a secretaria da Saúde da Bahia, no entanto, fontes deste site negam que esta tenha sido a conversa.


    Supersalários


    Presidentes de 25 tribunais de justiça de todo o país se reuniram no início desta semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Após o encontro, alguns deles falaram com a imprensa, e disseram que, entre os temas debatidos, estavam os chamados “supersalários”.


    Supersalários I


    Na semana passada, o Senado criou uma comissão, por decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apurar os casos em que servidores públicos estejam recebendo salários acima do teto constitucional (atualmente de R$ 33,7 mil, o mesmo de um ministro do STF).


    Só pra ele


    O ex-ministro-chefe do Gabinete Pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Jaques Wagner, assume nos próximos 8 dias a secretaria extraordinária criada para abrigá-lo no governo Rui Costa. Ontem (15) encerrou a quarentena dada ao ex-governador da Bahia pela participação em função estratégia no Palácio do Planalto.


    Só pra ele I


    A chegada do ‘timoneiro’ petista que será designado para cuidar, entre outras, do ‘conselhão’ político desidrata a Secretaria de Relações Institucionais no quesito macropolítico. Esta é a janela para a saída de Josias Gomes (PT) da pasta. Contestado e sem clima para permanecer à frente da secretária, o deputado federal licenciado deve ser substituído.


    UPB e 13º


    A União dos Municípios da Bahia (UPB) prevê menor dificuldade dos municípios no pagamento de 13º. A tranquilidade financeira veio a partir da repatriação de recursos. Soma-se a isto o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é liberado no final do ano. Apesar da estimativa otimista, a UPB não fez nenhum acompanhamento das prefeituras que devem atrasar os pagamentos. Dado anterior à repatriação dava conta de que 30% das prefeituras baianas, pelo menos, não teriam dinheiro para quitar o 13º salário dentro do prazo legal.


    Escola sem partido


    Projeto de lei (PLS 193/2016) do senador Magno Malta (PR-ES) que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa Escola sem Partido foi tema, ontem (16) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente do colegiado.


    Escola sem partido I


    O projeto defende a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; a liberdade de aprender e de ensinar; a liberdade de consciência e de crença; o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; a educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.


    Escola sem partido II


    O projeto estabelece que o poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação da teoria ou ideologia de gênero.



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Folha do Estado da Bahia
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