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  • 26/02/2016


    Sobe - a inclusão das entidades afro no circuito oficial da Micareta.

     

    Desce - a briga interna entre o presidente do PPS e vereador.

     

    Petrobras


    Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem (25) o projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do Pré-sal. O texto que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

     

    Reforma Fiscal


    O Ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse ontem (25) que a reforma fiscal proposta pelo governo é decisiva e estratégica para que o país retome o crescimento e a geração de empregos. “Apresentamos na semana retrasada uma agenda de reforma fiscal que é central para a retomada do crescimento e a geração do emprego e precisa ser encarada como decisiva e estratégica para o Brasil, não só com a necessária reavaliação das políticas públicas de forma constante e também, com a necessária limitação dos gastos, em especial os obrigatórios, em relação ao percentual do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Simão, após a reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, no Palácio do Planalto.

     

    Delcídio


    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (25) que o Senado não pode antecipar um possível julgamento do Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial . “O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente. A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que esta acontecendo no processo judicial”, avaliou.

     

    Desburocratização


    A Presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (25) durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal. “Esse decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Para quem não está no SPED, tem a opção de se modernizar e passar para o sistema digital”, informou o presidente do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, Guilherme Afif Domingos.

     

    Irregularidades


    Na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o Prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, por irregularidades nas dispensas de licitações realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil.

     

    Contas no azul


    Desde abril do ano passado que as contas do governo não tinham superávit fiscal. Nos últimos oito meses foi registrado déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), ou seja, as contas ficaram no vermelho. O resultado do mês passado também foi o melhor, para meses de janeiro, desde 2013 - quando foi contabilizado um superávit de R$ 26,28 bilhões.

     

    Operação Zelotes


    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ligado ao Ministério da Fazenda. Um dos alvos desta etapa é o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no CARF, no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão. 



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