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  • 20/02/2016


    Sobe - repasse de verba do Governo Federal para a revitalização da Lagoa Grande.

     

    Desce - o cartel praticado nos posto de combustíveis de Feira de Santana. 

     

    Chapão


    Ontem (19), os vereadores da base do Governo Municipal, em Feira de Santana, se reuniram pela segunda vez com o Prefeito José Ronaldo de Carvalho para tratarem do chapão para disputarem a eleição de 2016. A primeira foi no ano passado, essa última foi para consolidar o projeto que é do interesse dos vereadores da base. Alguns dos vereadores ouvidos avaliaram como positivo a reunião e o chapão se tornou um objetivo definitivo. Para torná-lo oficial, basta chegar o período para as convenções partidárias.

     

    O grupo


    Os partidos que formarão coligação para consolidar o chapão para eleição proporcional são: DEM, PSDB, PTB, PRP, PR, PV, PDT, PMDB e o PPS do Vereador Isaías de Diogo. A previsão dos próprios edis, é que esse grupo elegerá 12 ou 13 vereadores e mais três que serão convocados para ocupar secretarias no futuro Governo José Ronaldo de Carvalho. 

     

    Homenagem


    A prefeitura inaugurou ontem (19) a creche da Mangabeira, com o nome de Centro de Educação Infantil Manuel Anchieta Nery de Souza. Esta é uma homenagem ao grande homem que foi Anchieta Nery e que já ocupou a Secretaria de Educação em um dos governos de José Ronaldo de Carvalho.

     

    Inflação


    A inflação acumulada em 12 meses deve cair dois pontos percentuais durante o primeiro semestre. A previsão foi apresentada pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em entrevista à Globo News. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 10,71%. Tombini afirmou também que a manutenção da taxa básica de juros (Selic), após a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), foi resposta à incerteza econômica global em 2016, por conta da queda do preço do petróleo e da desaceleração chinesa.



    Transferência de gastos


    O Governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto para transferir a despesa com funcionários inativos e pensionistas para seus respectivos poderes, seja Legislativo, Judiciário ou o Ministério Público do Estado (MP-BA). Atualmente, os gastos com pensionistas de todos os órgãos estaduais entram na conta do Executivo, o que fez com que a gestão ultrapassasse o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

     

    Sem suspensão


    O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) impetrado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o processo que pede a cassação de seu mandato, em andamento no Conselho de Ética da Casa. A defesa argumenta que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), determinou o prosseguimento do processo disciplinar sem o resultado do julgamento do recurso apresentado em defesa de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Barroso observou que não é possível comprovar que Aráujo “tenha cerceado a defesa” de Cunha, além de não haver elementos que “permitam antecipar que a Comissão de Constituição e Justiça não julgará o recurso em tempo adequado. Não se demonstrou, assim, risco presente de dano irreparável”.

     

    Multa


    Na sessão desta quarta-feira (17/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 6 mil o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, por irregularidades na contratação de atrações artísticas para apresentação na Lavagem de Arembepe, no exercício de 2011. A relatoria considerou irregulares as cartas de exclusividade da representação artística conferidas pelas bandas Aremblack e Só Potência à empresa L. A Ribeiro Comércio, que receberam os valores respectivos de R$ 10 mil e R$ 8 mil, assim como as cartas referentes às atrações Sempre Assim, Sine Calmon, Karavana Music, Ladrões Engravatados, Psicopop, Neto Lobo e a Cacimba, Batuk Black e Nosso Dom passadas em favor da empresa Proddartba Produções e Eventos Ltda., no total de R$100 mil, pois, não atenderam aos requisitos legais. Cabe recurso da decisão.

     

    Irregularidade


    O Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Wilson de Oliveira Leite, ex-prefeito de Ibotirama, assim como em relação a Claudir Terence de Oliveira, atual gestor municipal, por irregularidades na locação com doação ao final dos pagamentos de um micro-ônibus adaptado para transporte na área de saúde, no exercício de 2011. O veículo custaria o valor total de R$ 403.200,00 e seria pago no prazo de 36 meses, mediante parcelas mensais fixas e irreajustáveis de R$11.200,00. Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os dois gestores. 



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