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Queda de energia em Brotas deixa serviço da Defesa Civil fora do ar
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  • 25/07

    Sobe – A iniciativa da Arquidiocese de Feira de Santana em lançar cartilha orientando os eleitores. Desce – Os bancos que desrespeitam determinação da Justiça Eleitoral.


     

    Proposta

    O comércio atacadista deve ser retirado do Centro de Abastecimento. A opinião é do vereador Marialvo Barreto (PT). Ele acredita que a transferência deste segmento para uma área mais apropriada proporcionaria uma gestão mais eficiente para o entreposto. Ele observa que é cada vez mais crescente a migração de vendedores de frutas e verduras daquele entreposto comercial para locais do centro comercial como a Avenida Marechal Deodoro.

     

    Trânsito

    Com o objetivo de evitar congestionamentos nas grandes cidades baianas e tornar o trânsito um ambiente de melhor qualidade, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa (AL). Para alcançar as metas, a parlamentar afirma que é necessário disciplinar voluntariamente o uso de vias urbanas em horários escalonados. “Em virtude da impossibilidade imediata de ampliar as vias de acesso para o número crescente de veículos, proponho a criação do Programa Estadual de Escalonamento de Horários para Jornada Sustentável de Trabalho”, pontua Graça Pimenta.

     

    IPI e forro PVC

    A construção civil poderá ser beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre o forro de PVC. É o que está previsto em projeto de lei que está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta (PLS 79/2012) assegura a manutenção do crédito relativo às matérias primas, embalagem e material secundário utilizado na fabricação do produto.

     

    Cotas

    Em audiência no dia 7 de agosto, representantes do movimento social que milita a favor das cotas nas universidades e escolas técnicas federais para estudantes de escolas públicas vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, seu apoio para garantir a votação do projeto de lei damara (PLC 180/2008). Por acordo firmado na última reunião de líderes, a matéria deve constar da pauta de votações do Plenário ainda em agosto.

    Código Penal



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