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  • 07/01/2014

    Sobe - As iniciativas sociais que provêm o bem sem olhar a quem. Desce - As “briguinhas” eleitoreiras tão comuns em ano de eleição.


    Maranhão 
     
    O governo do Maranhão encaminhou nesta segunda-feira à Procuradoria Geral da República um relatório sobre o sistema prisional no Estado. O documento lista providências tomadas para conter o clima de tensão nos presídios e acusa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de agravar a crise no sistema penitenciário do Estado. Na última semana, o CNJ apontou uma série de irregularidades no complexo de Pedrinhas, onde 62 presos morreram desde o ano passado. Em nota, o governo maranhense afirmou que “não compactua com inverdades que foram levadas a público”, referindo-se ao relatório assinado pelo juiz Douglas Martins, auxiliar da presidência do CNJ, e acrescentou que as denúncias tiveram “o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo”.
     
    Educação
     
    No Café com a Presidenta de ontem (6), a presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das ações do governo para transformar a educação do país. Dilma lembrou que o governo já entregou quase 1,3 mil creches e que outras 3,1 mil estão em construção. As escolas públicas em tempo integral devem chegar a 60 mil em 2014, e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. Ela ainda falou da reformulação do Ensino Médio, do Pronatec, do Prouni, do Fies e do Ciência sem Fronteiras, que deverá distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano.
     
    10 anos 
     
    O Governo Federal encerrou o ano de 2013 com 13.036 servidores do Executivo na geladeira. Eles respondem a 9.344 sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Enquanto esperam o desfecho da apuração de supostas irregularidades continuam recebendo vencimentos até o fim do processo, que leva em média uns 10 anos, e trabalhando em outros setores para continuar gozando do salário integral. De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o tempo médio de duração dos processos administrativos disciplinares é de sete meses, da instauração ao relatório, sem contar o prazo para decisão final do ministro responsável pela pasta. Porém, não divulgou quais são os mais antigos ainda em tramitação. 
     
    10 anos I
     
    De 2009 a 2013, foram julgados 18.443 desses processos administrativos. Outros 30% dos servidores punidos receberam suspensão das atividades por até 90 dias, e 22% foram advertidos. Apenas 7% deles conseguiram reintegração por liminar judicial. Entre os exemplos, Rubens Vieira, preso na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, em novembro de 2012, não ocupa mais a cadeira de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no entanto, nesses 13 meses, nada mudou e no contracheque continua recebendo R$ 28 mil de salário.  Ele, o irmão Paulo Vieira, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outros servidores são acusados de integrar uma quadrilha que fabricava pareceres técnicos em vários órgãos federais para lesar os cofres públicos em benefício de políticos e empresários. Porém, de acordo com a Anac, “enquanto não sai o resultado, o diretor continua afastado, recebendo seus vencimentos”. 
     


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