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  • 05/12/2020


    Sobe - Convenção de Pastores da Assembleia de Deus, que pela primeira vez na história, contou com a presença de um presidente da República.


    Desce - Ministros do STF por abrirem brecha para Senado e Câmara ferirem à Constituição Brasileira.


    Beldes na Seduc


    O atual chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Beldes Ramos, assume interinamente a titularidade da pasta. De acordo com decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem, a razão para tal mudança é o afastamento da secretária Eremita Mota para tratamento de saúde. Beldes responderá cumulativamente pelos dois cargos.


    E a constituição?


    O vice-presidente Hamilton Mourão disse ontem (4), que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado tentarem a reeleição em uma mesma legislatura. O general da reserva ponderou, no entanto, que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem o “arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”. “Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.


    Verde e amarela


    A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3), a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado.


    Verde e amarela II


    A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.


    Verde e amarela III


    O conceito de faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

     

    Absolvido


    Apontado como provável candidato do bloco Centrão à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi absolvido da acusação de peculato (desvio de recursos públicos). A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas. O líder do Centrão era acusado de chefiar um esquema de rachadinhas quando foi deputado estadual (2001-2007). Além da absolvição, o magistrado decretou a nulidade de todas as provas que deram base à denúncia.


    Vacinação


    O julgamento de ações sobre o plano de vacinação contra a Covid-1 foi suspenso ontem (4), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação havia sido iniciada em um plenário virtual e precisou ser adiada, a pedido do ministro Luiz Fux.


    Vacinação II


    De acordo com o portal IG, a ação foi protocolada pelos partidos Cidadania, PSOL, PT, PSDB e PC do B para que um plano preliminar de vacinação fosse apresentado. O Ministério da Saúde até apresentou o plano na terça-feira (1º), mas sem informar datas para as etapas.



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