Sobe - Proposta que objetiva retirar a vitaliciedade dos juízes do STF.
Desce - Gestores de 9 câmaras municipais por infringirem a lei e pagarem multas por prestação de contas deficiente.
Só faltam 2
Dos candidatos a prefeito de Feira de Santana, apenas 2 ainda não tiveram o deferimento de sua candidatura. Carlos Geilson (PODEMOS) da coligação #MudaFeira e Orlando Andrade (PCO). A situação dos dois ainda aguarda o julgamento da suprema corte eleitoral. A única candidatura indeferida foi a de Nelsinho da Kamys. A situação é a mesma no que tange aos candidatos a vice-prefeito. Apenas Deibison Cavalcante (vice de Geilson) e Eber Amaral (vice de Orlando) estão aguardando julgamento. Bruno Lima (que seria vice de Nelsinho) renunciou.
O último
Depois do sucesso dos dois primeiros debates, Folha do Estado, TV Geral e Rádio Geral vão encerrar a série de 3 em 11 de novembro, 4 dias antes das eleições municipais. Esta será a última vez que os eleitores feirenses verão os candidatos a prefeito da maior cidade do interior baiano e uma das maiores do Brasil, frente a frente, apresentando suas propostas para governar a metrópole de quase 700 mil habitantes.
Sensibilidade
A duplicação do viaduto que liga as Avenidas João Durval Carneiro e Ayrton Senna deverá contemplar a construção de um elevado, para viabilizar acesso à Rua Calamar, uma das mais importantes do bairro Conceição. A observação está sendo feita pelo vereador José Carneiro (MDB), que pede “sensibilidade” aos responsáveis pelo projeto, nesse sentido.
Rejeitado
Com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a Câmara de Feira de Santana nem chegou a votar o projeto de prorrogação do tempo de estágio no âmbito da administração pública municipal, na terça-feira (20). A maioria no plenário aprovou o entendimento da CCJR e a matéria de autoria do vereador Cadmiel Pereira (DEM) será arquivada.
Justificativa
Cadmiel Pereira se mostra preocupado com 51 milhões de jovens que vivem a expectativa de como será o futuro da educação brasileira por conta da pandemia da COVID-19 e faz questionamentos às autoridades da área educacional. “Esse contingente estava se preparando para o vestibular ou encaminhado em cursos técnicos, mas teve seus planos interrompidos”, observa.
Aplicativo
Motoristas de aplicativo podem passar a contar com vagas exclusivas de estacionamento no centro de Feira de Santana. É o que propõe um projeto de lei em tramitação na Câmara, que deve ser votado nos próximos dias. O autor da matéria, o vereador Isaías de Diogo (MDB) diz que a falta de local para estacionar é um sério problema enfrentado pela classe nas áreas centrais da cidade atualmente.
Com ressalvas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas, as contas de prefeitos de sete municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.
Com ressalvas II
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira; de Utinga, Joyuson Vieira Santos; de Iaçu, Adelson Sousa de Oliveira; de Quijingue, Weligton de Góis; de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; e de Aracatu, Sérgio Silveira Maia.
Com ressalvas III
O TCM também aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais nove municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. As multas imputadas a alguns dos vereadores presidentes variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.
Com ressalvas IV
Foram aprovadas com ressalvas as contas de Brejões, Caatiba, Aurelino Leal, Mutuípe, Queimadas, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Lagoa Real e Marcionílio Souza. Já as contas de Malhada, da responsabilidade do vereador Manoel Messias Leal, foram aprovadas na íntegra, sem a indicação de qualquer ressalva pela relatoria.