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  • 30/09/2019


    Sobe - Estudante com Síndrome de Down, por representar Feira, no Festival Bahia Open de Parataekwondo.


    Desce - Mercados que realizaram aumento abusivo no preço de alimentos.


    Pegadinha


    Ontem, pela manhã, a imprensa, foi tomada de surpresa, com o novo número de candidatos registrados no TRE subindo de 652 de segunda-feira, para os 685 divulgados ontem. No Bom dia Feira, eu fiz avaliação dos 652 candidatos e, depois, fui cobrado por muitos amigos que não era o que avaliei, mas a quantidade era 685. Fui verificar e, aí, pela curiosidade, descobrir que eu estava certo.


    Curiosidade


    Ao olhar a lista no TRE, vi que os candidatos do Cidadania estavam registrados em duplicidade. O mesmo ocorreu com o candidato Jonatas do PSOL. Prevalece, então, o que noticiei no rádio. O número correto é 652 candidatos que disputarão a eleição para vereador em Feira de Santana. Isso se alguns deles não forem impugnados.


    Impugnado I


    A candidatura de Nelson Roberto de Oliveira Silva, o popular Nelsinho, está na mira do Ministério Público Eleitoral. O órgão entrou com uma ação, na Justiça Eleitoral, pedindo sua impugnação. O MP argumenta que Nelsinho foi candidato em 2018 (para deputado), mas não prestou conta à corte eleitoral. A prestação de contas é obrigatória e um dos pré-requisitos para candidatar a vaga eleitoral.


    Impugnado II


    Portanto, aquele que não a faz não está quite com a Justiça Eleitoral e não poderá disputar uma nova eleição por não reunir a plenitude dos direitos políticos. Nelsinho poderá recorrer. Já o candidato do PCO, até ontem, ainda não aparecia com candidatura registrada no TSE.


    Transtorno


    Somente neste mês de setembro, a APLB (Sindicato dos Professores) realizou cinco manifestações no centro da cidade, resultando principalmente em transtornos para quem precisa trafegar pelas principais ruas e avenidas da cidade. Reivindicam pagamentos de horas extras e auxílio de deslocamento, benefícios que a Justiça classificou como ilegais, em virtude da suspensão das aulas neste período de pandemia da Covid-19.


    Quanto ganha?


    Diante destes protestos, a Prefeitura afirmou que os salários pagos aos professores da Rede Municipal superam os valores determinados pelo piso nacional. No primeiro mês que passa a integrar o quadro do Município, o professor já começa com salário base de R$ 2.174,56, valor 66% maior que o piso nacional, que é de R$ 1.443,12 para 20 horas semanais. Ao longo da carreira, o professor vai agregando vantagens e atualmente os maiores salários base chegam a R$ 6.856,79.


    Recomendações


    O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, os atos de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação.


    Fiscalização


    A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações. A desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia.


    Acordo


    Candidatos ao cargo de prefeito dos municípios de Cândido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo firmaram Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público eleitoral, comprometendo-se a evitar aglomerações durante o período de campanha eleitoral. O documento, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, prevê regras para a realização de eventos político-eleitorais, como comícios carreatas e passeatas. 



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