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  • 27/03/2020


    Sobe - Equipe econômica do governo Bolsonaro por criar pacote de R$ 36 bilhões para manter empregos no Brasil.


    Desce - Mistério entre o Prefeito de Feira e o Governador da Bahia envolvendo repasse do governo federal para combater coronavirus na cidade.


    Velhinho de 68 anos


    O ex-prefeito José Ronaldo (DEM) publicou na tarde de ontem (26), um vídeo em seu Instagram falando sobre as dificuldades do isolamento social imposto para contenção da COVID-19. “Durante toda minha vida andei pelas ruas de Feira de Santana de braços dados com você. Estar perto de você, com um aperto de mão, um carinho um abraço sempre foi a grande motivação da minha vida [...] agora que não posso sair, ver meus netos, meus familiares, procuro lembrar de todos os momentos bons que vivi na vida, e dos momentos que vivemos juntos. Todos vocês estão dentro do peito desse velhinho de 68 anos, peço a todos vocês que fiquem em suas casas”, declarou Ronaldo.


    Sem cortes


    Proibição de reajuste nos preços de produtos e serviços, bem como a interrupção de serviços essenciais como água e luz por falta de pagamento. Essas são as principais medidas que constam no projeto de lei encaminhado pelo prefeito Colbert Martins Filho à Câmara Municipal esta semana. A iniciativa visa proteger o cidadão feirense durante o Plano de Contingência de Combate a Pandemia do Coronavírus em Feira de Santana. “Não é justo que a população feirense, principalmente aqueles mais vulneráveis no aspecto econômico, como os que vivem do mercado informal, e que devido a orientação de recolhimento domiciliar estão impossibilitados de gerar renda, sejam penalizados com a interrupção de serviços pela falta de pagamento. Por outro lado a população não deve sofrer com aumento abusivo em alguns itens, como alcool gel. Esse projeto de lei visa proteger o cidadão nestes aspectos”, declarou o prefeito.


    Pagamento


    Os servidores ativos da administração direta e indireta, além de inativos e pensionistas, receberão o salário de março nesta sexta-feira, 27. O pagamento, previsto inicialmente para o dia 30, foi antecipado em três dias por determinação do prefeito Colbert Martins Filho. A medida resultará em um importante incremento para a economia da cidade. “Estamos proporcionando ao servidor o poder de compra em um momento difícil que o mundo vive, e ao mesmo tempo estimulando a todos aqueles que não estão no grupo de risco do Covid-19 a continuarmos trabalhando firme”, declarou o prefeito.


    Bancada Federal


    A bancada baiana no Congresso irá destinar R$ 214 milhões das emendas impositivas individuais para o combate ao coronavírus na Bahia. A confirmação foi dada pelo coordenador do grupo, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). O pedido foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante reunião virtual realizada na última terça-feira (24). A bancada baiana é formada por 39 deputados federais e três senadores que integram a 56ª legislatura e deliberam sobre o orçamento do governo federal para ações públicas em diversas áreas do estado da Bahia. A expectativa dos parlamentares é de que uma medida provisória definindo os critérios de destinação desse recurso seja publicada o mais rápido possível.


    Higienização


    As principais ruas e avenidas de Salvador, além do entorno de postos de saúde, hospitais e UPAs contarão, a partir de ontem (26), com uma ação especial de higienização, contemplando lavagem das ruas e equipamentos de uso comum. A ação foi divulgada na tarde do mesmo dia pelo prefeito ACM Neto, que acompanhou a primeira ação da equipe na Rua Direta do Uruguai. A medida é mais uma das aplicadas no combate ao coronavírus.


    AMPEB


    A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) manifestou apoio aos promotores de Justiça Fábio Ribeiro Velloso, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Luciano Taques Ghignone, removidos de suas unidades pela Administração Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sem a prévia ou posterior concordância dos mesmos, ferindo a garantia da inamovibilidade. De acordo com a Ampeb, as Portarias nºs 0524/2020, 0525/2020 e 0546/2020 revogaram as Portarias nº 404/2020, nº 418/2020 e nº 421/2020, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, no início de março, designaram os membros para novas atribuições, sem a oitiva dos associados a respeito da mudança de suas funções no âmbito do MP.


    Acesso á informação


    O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu ontem (26), o trecho da medida provisória que alterou, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão vale até a decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer. A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece o direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. De acordo com o texto da MP, a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação valeria para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de: acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia.



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