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  • 31/05/2019


    31.05.2019 10h44m
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    Sobe - Escola estadual, em Feira, que criou orquestra de sanfona.


    Desce - A alta porcentagem de tributos que incidem sobre produtos comercializados no Brasil.


    Acordo


    Os deputados federais aprovaram na última quarta (29), a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Porém, de acordo com o Estadão, os senadores fecharam acordo para não votar a MP, que perderá a validade se não for aprovada até a segunda-feira (3). A medida provisória havia sido apresentada no fim de 2018, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.


    Desejo de Frota


    Os deputados federais Alexandre Frota e Nicolino Bozzella Júnior, ambos do PSL de São Paulo, entraram com pedido junto à direção do partido para que um dos filhos do presidente Jair Boslonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saia da presidência da legenda no estado. Eles alegam que Eduardo se ausentou de sucessivas reuniões partidárias, o que iria contra o estatuto da legenda.


    Avaliação


    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi criticado por líderes de partidos de oposição e associações de juristas devido à sua participação no “pacto” entre os três Poderes da República. Entre os objetivos do acordo, está aprovar as reformas da Previdência e Tributária. De acordo com a Folha, o principal argumento dos críticos é o de que o STF não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas, porque pode ser chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).


    Opinião


    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso falou sobre a crise que se instalou no governo Bolsonaro nas últimas semanas. Em entrevista à GloboNews, na noite da última quarta-feira (29), ele afirmou que não existe risco de conflitos institucionais no Brasil entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


    Cobrança


    O conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cobrou providências da Corte, durante a sessão da última quarta (29), em relação às contas de 2012 do ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT). Em processo relatado por Marconi, o tribunal decidiu em setembro de 2015, por unanimidade, pela rejeição das contas, com determinação de multa de R$ 36 mil e ressarcimento de R$ 4,5 milhões. O ex-prefeito, entretanto, alegou impedimento do conselheiro em ação judicial.


    Acusação


    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou professores de estarem coagindo estudantes a participarem dos protestos de ontem (30), contra os cortes no orçamento do setor. A declaração foi dada em um vídeo divulgado na quarta (29), pelo titular da pasta, nas redes sociais.


    Sancionou


    O governador Rui Costa sancionou uma permuta de imóveis entre o Executivo e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Executivo repassará três almoxarifados localizados na Avenida Paralela à Corte, que cederá em troca um imóvel no Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho. Na mesma lei, o governador autoriza a doação do referido imóvel à Bahiafarma. Foram publicadas outras duas leis sancionadas pelo governador no Diário Oficial de ontem (30).


    Agressão no plenário


    Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro no Nordeste, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) poderá ser denunciado ao Conselho de Ética da Casa por dar uma “cabeçada” no colega Expedito Netto (PSD-RO) no plenário. A confusão começou quando, em uma discussão, Lemos empurrou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Ao ser repreendido por Netto, o parlamentar do PSL o empurrou com a cabeça, testa contra testa. O deputado do PSD afirmou à Época que levará o caso ao Conselho de Ética.



  • 30/05/2019


    31.05.2019 08h49m
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    Sobe - Empresas que vão participar do Dia Livre de Imposto realizado hoje.


    Desce - Grupo que cometia fraudes de R$ 38 milhões em auxílio-reclusão.


    Edital


    Na última segunda-feira (27), foram abertas as inscrições para os cargos de conselheiros tutelares de Feira de Santana. Durante a sessão de ontem (29), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) usou seu tempo na tribuna para repercutir a notícia e incentivar a população a participar do processo seletivo. Ele ainda destacou que as inscrições serão encerradas dia 14 de junho.


    Comemoração


    Lulinha (DEM), usou o seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para comemorar a aprovação por unanimidade do Requerimento de nº 105/2019, de sua autoria, que solicita ao comandante da 66ª CIPM, major Paulo José da Silva Santos, a intensificação da ronda policial no povoado da Mantiba, no distrito de Jaíba. Parabenizou Bililiu (PPS) contou que participou da 14ª edição do Troféu Oscar Folia, no teatro Margarida Ribeiro. A cerimônia premiou os destaques da Micareta 2019. Ele parabenizou o evento.


    Promessa


    O governo do presidente Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento em troca de apoio à reforma da Previdência, segundo deputados ouvidos pela Folha em condição de anonimato. Membros de partidos do Centrão afirmam que a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.


    Nomeação


    Sem conseguir se reeleger na Câmara Federal, o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM) foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (29), pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.


    Do Papa a Lula


    O Papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês lamentando “as duras provas” vividas pelo petista nos últimos meses. No texto, divulgado ontem (29), pela colunista Mônica Bergamo, da Folha, o pontífice cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur. A correspondência é uma resposta a uma carta enviada pelo expresidente em março. Na carta, o papa diz que ora por Lula e pede que o ex-presidente não desanime e continue confiando em Deus.


    Bloqueio


    O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), no inquérito que apura pagamento de vantagens indevidas a Aécio. A defesa do parlamentar entrou com recurso à Justiça. O bloqueio também atinge outras 13 pessoas e empresas.


    Aprovação


    O Senado aprovou na última terça (28), a Medida Provisória (MP) 870, editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara Federal que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já havia informado que o presidente não pretende vetar a mudança. Quando editou a MP, o presidente havia transferido o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para a pasta da Justiça, em que Sérgio Moro é titular.



  • 29/05/2019


    31.05.2019 08h44m
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    Sobe - Feira de Santana por registrar melhor saldo de empregos formais dos últimos sete anos.


    Desce - Autores de crimes ambientais, de resistência e desobediência à lei do silêncio, em Feira de Santana.


    Aprovação


    A Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã de ontem (28), aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do edil Zé Filé (PROS), o Projeto de Lei nº 052/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.895, de 22 de outubro de 2018 e da Lei nº 3.915, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da proposição, dá-se à Ementa da Lei nº 3.895, de 22 de outubro de 2018, a seguinte redação: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e/ou o Banco Do Brasil S/A, e dá outras providências”.


    Projeto de Lei


    Foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 049/2019, de autoria do Cadmiel Pereira (PSC), que declara de utilidade pública a Associação Civil denominada Federação de Baleado da Bahia, com sede no município de Feira de Santana, nos termos da Lei Municipal nº 1205, de 08 de novembro de 1989, e alterações posteriores.


    Cidadania Feirense


    Foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei de nº 018/19, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense para o médico urologista José Mendes Neto, que é natural do município de Patu, estado do Rio Grande do Norte.


    Solicitação


    Foi aprovado em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 108/2019, de autoria do vereador Fabiano da Van (PPS), que solicita ao comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Luziel Andrade, a ampliação do efetivo policial na sede e nos povoados do distrito de Humildes, além do bairro Limoeiro, “que sofre com a carência do policiamento”.


    Comemoração


    Contente, o vereador Luiz Augusto de Jesus - popularmente conhecido como Lulinha - (DEM) informou que se reuniu na última segunda-feira (27), com o prefeito Colbert Martins Filho para acertar os últimos detalhes da reforma da praça do distrito Governador João Durval Carneiro, também conhecido como Ipuaçu.


    Limpeza em córrego


    Ao subir na tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão, o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde - Carlito do Peixe - (DEM) reivindicou da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) a realização de limpeza do córrego no bairro Irmã Dulce.


    Lamentou


    Isaías de Diogo (PSC) lamentou a morte do cantor Gabriel Diniz e dos dois pilotos que o acompanhavam. O edil também refletiu sobre a brevidade da vida e aconselhou a todos a repensarem as atitudes com o próximo.


    Resposta


    Ron do Povo (PTC) rebateu as críticas que têm recebido dos colegas. De acordo com o edil, alguns vereadores divulgam vídeos dele em momento de descontração na intenção de macular sua imagem diante da população. Ele disse que não se envergonha de nada que faz.



  • 28/05/2019


    31.05.2019 08h40m
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    Sobe - Polícia Rodoviária Federal por conseguir reduzir acidentes em 50% no I quadrimestre.


    Desce - Público-alvo da vacina contra a gripe pela baixa procura pelo imunizante.


    Indicações


    Em pronunciamento da sessão ordinária de ontem (27), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o edil Cadmiel Pereira (PSC) explanou as indicações que fez ao prefeito Colbert Filho na última quinta (23). Dentre elas, estavam o pedido para que o próximo Centro de Referência do Espectro Autista receba o nome do doutor Ildes Ferreira, como forma de homenagem.


    Agradecimento


    Zé Filé (PROS) parabenizou o prefeito Colbert pela continuação e quase conclusão da reforma da Escola Otaviano Ferreira, em Tiquaruçu. Segundo ele, há mais de um, ano havia feito uma indicação ao ex-prefeito José Ronaldo, que de acordo com suas palavras, anunciou a reforma da escola Otaviano Ferreira, mas não foi feito. Posteriormente, como ele disse, indicou a Colbert e a obra está perto de ser concluída.


    Análise


    O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa dividir entre áreas como educação, saúde e segurança pública os recursos que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes, segundo a jornalista Andréia Sadi.


    Avaliação


    O senador baiano, Jaques Wagner (PT), afirmou ontem (27), que pretende, a exemplo do que fez o colega Jean Paul Prates (PT-RN), acionar o Conselho Administrati de Defesa Econômica (Cade) para investigar o aumento das passagens aéreas.


    Investigação


    A investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37 imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolares e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, informa o jornal O Estado de S. Paulo.


    Megacompra


    O Ministério de Justiça e Segurança Pública prepara uma megalicitação para a aquisição de 106 mil pistolas, que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados.


    Pretensão


    A ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, planeja incluir palestras sobre abuso e exploração sexual no programa de pré-natal do Ministério da Saúde, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha.


    Insistência


    O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), vai insistir na estratégia de apresentar um destaque para mudar o texto da medida provisória 870, que reestrutura o governo, para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com Sérgio Moro. A medida é uma reação aos protestos de domingo (26), que defenderam a manutenção do órgão com o ex-juiz federal.



  • 25/05/2019


    27.05.2019 10h19m
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    Sobe - MAP por acolher associações culturais, de arte e educação.


    Desce - Mulher flagrada com droga no presídio de Feira.


    Falou tá falado


    O intrépido deputado Targino Machado (DEM) tem por duas sessões consecutivas, segunda e terça na Assembleia Legislativa da Bahia, com pronunciamentos dos desvios de recursos na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, desde 2009. Targino começou no período com apoio inicial ao mandato de Tarcizio Pimenta, depois nos dois últimos mandatos de José Ronaldo, ambos do DEM, mesmo partido de Machado, e até dias atrás em apoio ao atual Colbert Filho (MDB). É bom lembrar que Targino em emissoras de rádio de Feira de Santana nos mais variados programas, em arroubo de apoio, chegou a dizer que botava as duas mãos no fogo. É bom lembrar que Targino tem um grande número de aliados em cargos de confiança no município.


    Não falou e foi rifado


    Por muito menos ou nada do que disse o ex-colega, o ex-deputado Carlos Geilson, só por que mudou de partido perdeu todos os cargos que tinha indicado na Prefeitura. Se fosse numa relação de trabalho, em qualquer atividade, seria o caso de Geilson pedir isonomia de tratamento. Ganhava a questão.


    Convocação


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última quinta (23), que autorizou o Ministério da Justiça a convocar 1.047 aprovados no concurso da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente especifica a distribuição de efetivo entre os 547 aprovados que não tiveram vagas previstas no concurso inicial, que previa apenas 500 convocados: 169 delegados de polícia; 229 agentes de Polícia Federal; 68 escrivães; 17 papiloscopistas e 64 peritos criminais federais.


    Crítica


    À direita no especto ideológico, o filósofo liberal Luiz Felipe Pondé fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro, em entrevista à Exame. Conhecido pela defesa do Estado mínimo e do livre mercado, Pondé enxerga potencial no presidente brasileiro para ser uma liderança nacional populista, mas que esbarra na própria falta de capacidade intelectual: “Ele é burro”.


    Afirmação de Guedes


    O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou que abandonará o cargo caso a reforma da Previdência vire uma “reforminha”. Em entrevista à VEJA, ele disse que o país pode quebrar no próximo ano.


    Fala do PT


    O PT e outros setores da oposição dizem que a capacidade de mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que convocaram para amanhã (26) manifestações de apoio a ele, não deve ser subestimada, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.


    Multa


    O presidente Jair Bolsonaro deve pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada federal Maria do Rosário (PT), por danos morais, em até 15 dias, determinou a juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília. De acordo com O Globo, a magistrada também ordenou que o presidente publique uma retratação por ter dito, em 2014, que a deputada “não merecia ser estuprada por ser muito feia”.


    Adiamento


    A Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina (PE) adiou na última quinta (23), a análise de um projeto que concederia o título de cidadão petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele ganharia o título um dia antes de sua visita à cidade, marcada para ontem (24), a primeira do presidente ao Nordeste depois da sua posse. De acordo com o portal UOL, O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Elias Jardim (PHS). A matéria seria votada ontem, mas depois de protestos de moradores contra o presidente, foi retirado da pauta da Casa.



  • 24/05/2019


    27.05.2019 10h18m
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    Sobe - Festival de Sanfoneiros em Feira de Santana por mostrar a força do forró tradicional.


    Desce - Gestor da Famfs por ter sido condenado pelo TCE/BA a devolver R$ 4,1 milhões.


    Posicionamento

     

    O ex-presidente Lula (PT) é contrário ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que significaria a ascensão do vice Hamilton Mourão, informa a coluna Painel, da Folha. Segundo a publicação, a opinião do ex-presidente foi externada por um aliado durante videoconferência feita por dirigentes petistas na última terça-feira (21), para discutir os movimentos da sigla em meio à crise política. Ainda conforme a coluna, a tese do parlamentarismo também não é bem aceita no partido e a estratégia definida seria realizar uma “oposição propositiva”. O PT deverá sacramentar o posicionamento em reunião da executiva, na próxima terça-feira (28).


    Afirmação


    Relator da proposta de reforma tributária aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o deputado federal João Roma (PRB) diz estar convicto de que a matéria avançará mais fácil que a da Previdência. A informação é da coluna Satélite, do Correio*. A proposta de reforma tributária foi aprovada na última quarta-feira (23).


    Inquérito instaurado


    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para investigar se o vereador Carlos Muniz (Podemos) é beneficiado politicamente por atendimentos realizados em uma clínica em Sussuarana, informa a coluna Satélite, do Correio. O MP havia instaurado um procedimento de investigação preliminar em agosto do ano passado para apurar o caso, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da capital.


    Resposta


    O governador Rui Costa (PT) rebateu, na manhã de ontem (23), a declaração do líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO). Em resposta à afirmação feita pelo parlamentar de que “a Bahia é um lixo governado pelo PT”, o chefe do Executivo estadual pediu “mais respeito” e disse que o deputado precisa “cuidar de ajudar a melhorar a vida do povo”.


    Recurso negado


    Réu em ação penal por contratar servidores de forma ilegal quando era prefeito de Porto Seguro, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) teve recurso negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio*. No último dia 2 de abril, os advogados de Jânio deram entrada com um pedido para reverter o julgamento em que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus impetrado com objetivo de anular o recebimento da denúncia pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).


    Opinião de Heleno


    O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, falou sobre o decreto presidencial que flexibilizou as regras sobre o uso de armas de fogo e munição. Em entrevista à GloboNews, na noite da quarta-feira (22), ele disse que a posse de armas é um “direito de cada cidadão’. O decreto foi assinado pelo presidente no último dia 7 e, entre outros pontos, facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente.


    Homenagem


    O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado na embaixada de Israel, em Brasília, na noite da última quarta-feira (22). Ele recebeu uma placa no evento de comemoração dos 71 anos da criação do Estado de Israel.


    Reclamação


    A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou na última quarta (22), sobre seu trabalho na Comissão de Anistia, que saiu do Ministério da Justiça para a sua pasta neste governo. “Uma comissão formada em 2002 deixou para mim 11 mil requerimentos para analisar”, disse a ministra. Ela disse que já foi autorizado o pagamento de mais de 10 bilhões em indenizações, com mais 14 bilhões para serem liberados, dependendo de decisões judiciais. Segundo Damares, a maior fatia desta quantia é relativa ao pleito de quase 3 mil ex-militares da Aeronáutica, demitidos em 1964, sob a justificativa de excesso de contingente.



  • 23/05/2019


    23.05.2019 18h10m
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    Sobe - Deputado Sargento Isidório (Avante-BA) ao se autoescalar para ser interlocutor da Câmara para tratar do decreto de armas com Bolsonaro e justificou dizendo que só um doido (ele) para tratar com outro doido.


    Desce - Caminhoneiro preso com mais de 275 mil maços de cigarro contrabandeados.


    Hospício


    A hilária participação do Sargento Isidório na Câmara dos Deputados ao pedir para fazer a interlocução para discutir o decreto sobre armas com o presidente Bolsonaro indicando-se como o mais preparado e justificou. “Na Bahia sou conhecido como doido, então só um doido para conversar com outro doido”. Todos, no plenário, caíram na gargalhada, incluindo a líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP) e há quem diga que também até a feirense Dayane Pimentel (PSL-BA).


    Convite


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (22), na Casa da Cidadania, o vereador João dos Santos, Bililiu (PPS) convidou a população para participar do Troféu Oscar Folia, que homenageia os melhores da Micareta. O edil lembrou que é autor da Lei nº 3.844, que institui a Micareta de Feira como patrimônio imaterial da cidade.


    Crítica


    O líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota) criticou a postura do Governo do Estado em relação à Universidade Estadual de Feira de Santana - Uefs e pediu mais atenção do poder à Feira de Santana. O edil disse que o Governo do Estado sempre deixa Feira de Santana de escanteio.


    Solicitações


    Edvaldo Lima (PP) informou que solicitou ao Município, através de indicação, isenção de taxas municipais para taxistas e através de ofício à secretária de Saúde, o conserto do equipamento de Raio X da policlínica do Tomba.


    Requerimentos


    Foram aprovados, em votação única e por unanimidade dos presentes, dois Requerimentos de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que solicitam intervenções da Embasa e da Coelba para o conjunto Feira X. O Requerimento de nº 098/2019 pede ao gerente da unidade da Embasa de Feira de Santana, Euvaldo Ferreira dos Santos Neto, a extensão da rede de esgotamento sanitário para o Caminho C, 19. Já o Requerimento de nº 099/2019 solicita da gestão da Coelba a implantação de um poste de energia elétrica em frente a última casa do mesmo caminho.


    Aprovação


    A Casa da Cidadania aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana e dá outras providências. De acordo com a matéria, fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Fundo do Trabalho de Feira de Santana - FT/FS - para atendimento ao disposto na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, instrumento de natureza contábil, com a finalidade de prover recursos para execução das ações e serviços e para o apoio técnico relacionados à Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE).


    Aprovação I


    Foi aprovado, também em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Feira de Santana e dá outras providências.


    Aprovação II


    Também em primeira discussão, foi aprovado pelo Legislativo feirense, o Projeto de Lei de nº 048/19, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas, sediadas no município de Feira de Santana, fornecerem cópias dos laudos dos exames complementares aos pacientes, uma vez comprovada a necessidade. Os edis Carlito do Peixe (DEM) e Edvaldo Lima (PP) se abstiveram da votação.



  • 22/05/2019


    22.05.2019 18h23m
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    Sobe - Legado deixado pelo sociólogo, ex-vereador e secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Ildes Ferreira.


    Desce - Motorista flagrado com 30kg de cocaína em Feira de Santana.


    Luto oficial


    Em decorrência do falecimento do secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), afirmou à nossa equipe de reportagem que um luto oficial de três dias seria decretado em Feira de Santana. Apesar disso, a sessão legislativa de hoje está confirmada.


    Crítica


    A Juventude do PT acusou o governador Rui Costa de fazer “coro” com o “clichê da direita neoliberal” por defender a cobrança de mensalidade em universidades públicas de estudantes que tenham condições de pagá-la.


    Eduardo sobre Olavo


    Líder do PSL em São Paulo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro trouxe novamente o nome do escritor Olavo de Carvalho à tona, ao dizer em tuíte feito na manhã de ontem (21), que o Brasil vive atualmente uma “guerra cultural”. Segundo ele, este entrave é na verdade a “raiz de todos os problemas”.


    Afirmação


    O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, afirmou que o governo Jair Bolsonaro (PSL) é o responsável por promover “clima de enfrentamento” com o Congresso e, para minimizar desgastes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem atuado para moderar a relação entre o Planalto e o Legislativo.


    Greve mantida


    Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram pela manutenção da greve, em assembleia realizada na última segunda-feira (20), após declarações do governador Rui Costa (PT), que serviram como “combustível em uma fogueira”, conforme nota da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).


    Investigações


    A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. A informação é do jornal O Globo.


    Cela dividida


    O ex-ministro José Dirceu divide cela com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, desde a última sexta-feira (17), de acordo com a Folha. Isso porque todos os 38 detentos da Lava Jato e de outros crimes ligados à corrupção que estão no presídio foram transferidos da Galeria 6 para uma ala do hospital penitenciário do complexo. Além de Dirceu e Cunha, ainda dividem uma cela o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-senador Gim Argello e outros três presos.


    Possibilidade


    Dez medidas provisórias do governo de Jair Bolsonaro correm o risco de perder a validade caso não sejam votadas pelo Congresso Nacional nesta semana ou na próxima. Uma delas é a da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. Caso a MP não seja aprovada até o dia 3, o governo terá que retomar a formatação anterior. 



  • 21/05/2019


    21.05.2019 18h27m
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    Sobe - Hospital Clériston Andrade por participar de capacitação de projeto nacional que visa otimizar doação de órgãos.


    Desce - Motorista de aplicativo acusado de estuprar cliente em Feira de Santana.


    Visitas


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (20), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) fez um breve relato do final de semana. O edil disse que participou do encerramento das comemorações de Nossa Senhora de Fátima, em Candeia Grossa na Matinha, em uma missa. Segundo ele, lá esteve presente o secretário Mário Borges e administrador do distrito.


    Reivindicação


    Ron do Povo (PTC) voltou a pedir a instalação do calçamento nas mediações do Residencial Solar da Princesa, no bairro Gabriela. Ele disse que já solicitou ao prefeito e ao secretário Pinheiro várias demandas deste Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a sua fala, o prefeito e o secretário disseram que a pavimentação é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já a CEF, segundo Ron, diz que a responsabilidade é da Atrium Construtora, que executou a obra.


    Caminhada


    Zé Curuca (DEM) parabenizou uma Caminhada realizada no distrito de Humildes. Ele disse que, no último domingo (19), aconteceu em Humildes, a II Caminhada da Paz e parabenizou todos os pastores e missionários envolvidos na organização do evento.


    Preocupação


    Eremita Mota (PSDB) tratou sobre o crescente número de violência em Feira e no Brasil. Ela disse que os políticos devem ajudar no combate à violência. Para ela, os políticos estão vendo a violência crescendo, mas nada se vê em relação a isso. A política é para cuidar da vida das pessoas, na sua opinião.


    Repercussão


    Edvaldo Lima (PP) repercutiu matéria publicada no Jornal Folha do Estado, onde afirma que um grupo terrorista ameaça tentar contra a vida do Presidente Jair Bolsonaro e dois ministros. Ele comparou a vida de Bolsonaro à historia de Davi e Saul, personagens bíblicos.


    Negação


    O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, negou ontem (20), a possibilidade de congressistas apresentarem um texto alternativo à proposta da reforma da Previdência. Segundo Marinho, houve um “ruído de comunicação”.


    Publicação de lei


    O Diário Oficial da União publicou, na edição de ontem (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (17).


    Discussão


    A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.



  • 18/05/2019


    20.05.2019 17h44m
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    Sobe - Feirense que se veste de Homem-Aranha para resgatar autoestima de crianças.


    Desce - Instituto que realizou prova do concurso de Alagoinhas por cometer diversas irregularidades resultando no cancelamento do certame.


    Negação


    O presidente Jair Bolsonaro disse na última quinta-feira (16), que não há um acordo com Sérgio Moro para que o atual ministro da Justiça aceitasse o cargo no governo em troca de uma futura indicação para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


    Confirmação do MEC


    O Ministério da Educação (MEC) confirmou Alexandre Lopes como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim como Abraham Weintraub, titular do MEC, Lopes vem da Casa Civil, onde exercia o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da pasta.


    Relator afirmou


    Relator da reforma da Previdência na Câmara Federal, o deputado Samuel Moreira (PSDB) defendeu, em entrevista ao Valor, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), assuma a articulação pela aprovação do texto.


    Atribuição


    O presidente Jair Bolsonaro atribuiu ao PT a necessidade do contingenciamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) e afirmou que só existem duas possibilidades para evitar a medida.


    Afirmação


    Três meses após ser exonerado da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno afirmou, em entrevista à revista Veja, que é grande a influência do vereador e filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), sobre o pai. Na avaliação do ex-ministro, o filho “zero dois” do chefe do Executivo nacional, principal responsável pela sua demissão, precisa de limites. Bebianno também fez críticas à influência de Olavo de Carvalho no governo.


    Ataque


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atacou a imprensa e sugeriu que uma jornalista deveria voltar “numa faculdade que preste” para fazer “um bom jornalismo”, durante coletiva de imprensa nos Estados Unidos na última quinta (16). A repórter Marina Dias, da Folha de S. Paulo, tinha questionado o presidente sobre o perfil das universidades brasileiras, citadas como expoentes na pesquisa acadêmica do Brasil. Segundo Bolsonaro, “entre as 250 melhores universidades do mundo não tem nenhuma brasileira”, o que para ele supostamente inviabilizaria as colocações sobre as pesquisas.


    Coaf aponta


    Operações atípicas foram detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em contas bancárias do ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). As informações constam em relatório do órgão, divulgado em reportagem da Folha ontem (17). Pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL, Marcelo Álvaro Antônio movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.


    Retrocesso


    Na esteira do bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás, informa a Folha. Segundo a publicação, o contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.



  • 17/05/2019


    17.05.2019 18h36m
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    Sobe - Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, por ter mais um milagre reconhecido pelo Vaticano.


    Desce - Rui Costa por negar nomeação do reitor da Uefs.


    Ligações confirmadas


    O titular do Ministério da Educação (MEC), Abraham Weintraub, confirmou ontem (15), em audiência na Câmara dos Deputados, que recebeu uma ligação do presidente Jair Bolsonaro para que recuasse dos cortes nas instituições federais de ensino. O ministro afirma, no entanto, que conseguiu convencer o presidente de manter os bloqueios de verba.


    Aluguel milionário


    O governo federal vai empenhar R$ 2,5 milhões para a locação de carros nas regiões Norte e Centro-Oeste, para uso do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, em viagens e eventos oficiais. Segundo edital publicado no site da Secretaria da Presidência, a empresa que vencer a licitação deve fornecer 32 veículos ao governo. São exigidos dois carros blindados do tipo sedan com quatro portas e com película protetora nos vidros laterais e traseiro.


    Confusão em sessão


    Ao final de quase seis horas de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados, na última quarta (15), deputados da base e da oposição se envolveram em uma série de confusões. As deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) foram contidas por seguranças, ao mesmo tempo em que os parlamentares Glauber Braga (PSOL-RJ) e Éder Mauro (PSD-PA), trocavam xingamentos. “Vamos ver se você é homem lá fora”, gritava o delegado bolsonarista. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi chamado de “papai Noel” por um deputado da base. Em meio aos confrontos, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), conhecido por carregar sempre consigo uma Bíblia, levantava o livro sagrado cantando: “tá, tá, tá, o diabo tá repreendido”.


    Negação


    Jorge Baldor, representante do World Affair Council, de Dallas, nos Estado s Unidos, negou qualquer convite a Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente da República não irá “receber” nenhum “prêmio”. Foi divulgado que o capitão receberia uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA, logo depois de ter sua viagem a Nova York cancelada.


    Articulação


    Senadores articulam para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, dos projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do Estadão. O texto facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no Congresso.


    Decreto


    Decreto publicado pelo governo no dia 14 de maio, determina que a nomeação de pró-reitores nas universidades federais de todo país passe pelo crivo do presidente. Além disso, o texto determina que os assessores imediatos dos reitores também devem passar pelo crivo da Presidência da República.


    Investigação


    Os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro miram os dez cheques que Fabrício Queiroz afirmou ter pagado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, na devolução de um suposto empréstimo de R$ 40 mil que o presidente Jair Bolsonaro teria feito ao assessor do filho. Há a suspeita de que a versão apresentada pelo chefe do Executivo nacional seja falsa.



  • 16/05/2019


    17.05.2019 18h32m
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    Sobe - Reação popular a projetos que podem sucatear universidades estaduais baianas e federais.


    Desce - Doze militares que viraram réus por mortes de músico e catador no Rio de Janeiro.


    Requerimentos


    Em apenas uma semana, dois requerimentos de autoria do vereador de oposição, Roberto Tourinho (PV), apesar de terem sido rejeitados, tiveram votos de vereadores da base do governo municipal na Câmara de Feira.


    LDO


    O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) recebeu, na manhã de ontem (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO, exercício 2020. A entrega foi feita pelo secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito. No ato ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana e estiveram presentes ainda alguns vereadores, o diretor de Planejamento, Luiz Ivan Santos e o procurador da Casa, Antônio Augusto Graça Leal.


    Emendas


    Zé Filé (PROS) afirmou que o senador Otto Alencar destina mais emendas parlamentares para Feira de Santana que muitos deputados federais da base governista. Ele disse que o aeroporto de Feira, que segundo ele, deveria ter apoio dos deputados governistas, não teve, porém, teve apoio de Otto Alencar.


    Solicitação


    Lulinha (DEM) pediu mais atenção ao Hemoba, pois segundo ele, encontra-se sem lugar adequado para realizar o trabalho. O vereador lembrou que fará uma indicação ao Executivo sugerindo uma parceria entre Estado e Município para disponibilizar uma sede para o Hemoba.


    Lembrança


    Cadmiel Pereira (PSC) lembrou o dia do Assistente Social e a importância que estes profissionais têm para o país. Para ele, os assistentes sociais merecem palmas. Ele convidou a todos para participarem da sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na Casa da Cidadania.

     

    Aprovação


    O Projeto de Lei de nº 041/19, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação e cria o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana.


    Posicionamento


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em Dallas, nos Estados Unidos, que estudantes que estão protestando contra o corte de verbas para a Educação no país são “massa de manobra” e “idiotas úteis”. O país teve uma série de manifestações em diversas capitais e cidades contra os cortes nas verbas das instituições de ensino. O protesto foi organizado por professores, estudantes e servidores.


    Alvará de soltura


    Um dia depois da concessão do habeas corpus por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Michel Temer e o coronel João Baptista Lima Filho foram autorizados ontem (15), a deixar a prisão e voltar às suas residências, na zona oeste de São Paulo.



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