Em cima da hora:
Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Orkut
  • Feeds
  • 27/12/2019


    27.12.2019 18h06m
    Recomendar

    Sobe - Ministro Sérgio Moro por ser escolhido pela Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década.


    Desce - Lula e Palocci por serem indiciados pela PF por doações da Odebrecht a instituto.


    Juntos


    Na manhã de ontem (26), em entrevista concedida ao radialista Dilton Coutinho, do programa Acorda Cidade, da rádio Sociedade News FM, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho (MDB), reforçou a aliança com o ex-prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho. Já se considerando candidato para a eleição de 2020, o gestor afirmou que eles estão “juntos e ninguém vai separar essa força”.


    Indiciados


    A Polícia Federal indiciou na última terça-feira (24), o ex-presidente Lula e outras três pessoas por doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. De acordo com delegado Dante Pegoraro Lemos, que comanda a investigação, uma quantia de R$ 4 milhões transferida pela empresa baiana sob a denominação de “doação” teria sido abatida de uma espécie de conta-corrente informal para repasse de propinas. Além do petista, também foram indiciados o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht e o presidente do Instituto, Paulo Okamotto.


    Tentativa


    Uma corrente dentro do PT tenta colocar o senador baiano Jaques Wagner como líder do partido no Senado, segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época. O motivo é que Wagner teria ficado irritado depois de ter sido preterido na escolha à Executiva Nacional e, por isso, o PT quer fazer o “afago”. O atual líder do partido no Senado é Paulo Rocha. O acordo prevê que em 2020 o líder será Rogério Carvalho.


    Crítica


    A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação do Aliança pelo Brasil, partido fundado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a parlamentar disse que não achou “inteligente abrir outro partido nesse momento e dividir sua base”.


    Isenção


    O autor da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) estuda formas de isentar as empresas de transporte público de impostos para não gerar aumento nas tarifas de ônibus e metrô, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a intenção é contemplar a população e evitar reações negativas à reforma.


    Querem derrubar


    Os dirigentes de universidades federais já estimam que vão precisar de um esforço pesado de convencimento no Congresso, no próximo ano, a fim de barrar a Medida Provisória (MP) que altera o processo de escolha de reitores. De acordo com a coluna Painel, da Folha, eles acreditam que o texto vai diminuir o poder dos conselhos universitários, que agregam institutos e alunos, e assim, afronta a autonomia das unidades de ensino.


    Sobre anticrime


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quarta (25), após sancionar o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que não pode “sempre dizer não ao Parlamento”, se referindo à aprovação do projeto do modo que foi enviado pelo Congresso.


    Avanço


    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou ontem (26), que o pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é um “avanço”. Para ele, no entanto, a aprovação das medidas não quer dizer que a legislação está pronta.



  • 26/12/2019


    26.12.2019 13h52m
    Recomendar

    Sobe - Prefeitura por lançar licitação para obra, que será a maior da história, já realizada no centro de Feira de Santana.


    Desce - Aqueles que realizam grandes ceias natalinas, mas com corações vazios do amor genuíno.


    Prefeito morto


    O prefeito de Granjeiro (CE), João Gregório Neto (PSD), foi morto a tiros enquanto caminhava na manhã da última terça-feira (24). Moradores do município relataram que um carro com suspeitos se aproximou do gestor e, em seguida, foram ouvidos pelo menos três disparos. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. Há pouco mais de um ano, o prefeito foi alvo da Operação Bricolagem, da Polícia Federal, que apurava fraudes em licitações para a construção de escolas.


    Susto


    Após cair no banheiro e bater a cabeça, o presidente Jair Bolsonaro foi levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na noite da última segunda-feira (23). Ele recebeu alta na manhã do dia seguinte, terça-feira (24).


    CPI das Fake News


    A CPI das Fake News, comandada pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), deve ser uma das protagonistas do cenário político brasileiro no início de 2020. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a CPI vai se debruçar sobre os requerimentos que pedem a convocação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Além disso, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, também pode ser convocado a depor na comissão.


    Empresa suspeita


    Suspeita de fraude em licitação da prefeitura de São Paulo, a empresa de iluminação pública FM Rodrigues é uma das favoritas em concorrência aberta neste mês pela prefeitura de Salvador, segundo a coluna Painel, da Folha. O negócio, de R$ 92,1 milhões, é para manutenção e modernização da rede de iluminação da capital baiana.


    Avião da FAB


    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um evento em Ribeirão Claro (PR) na tarde da última sexta-feira (20), e emendou a estadia por todo o final de semana no Tayayá Aquaparque, resort de luxo da região, informa a Folha. Uma diária comum no estabelecimento custa R$ 915. O presidente do Supremo só deixou o local na segunda-feira desta semana (23), também em voo da FAB. Em nota, a assessoria de imprensa do STF disse que Toffoli viajou ao Paraná para inaugurar o fórum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira.


    Vetos promulgados


    Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei 13.853/19, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O novo órgão federal vai ser responsável por editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais no Brasil. A lei tem origem na Medida Provisória 869/18 e foi sancionada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro.


    Determinação


    Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas determinou a soltura do auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, prelo em outubro pela Polícia Federal durante a Operação Armadeira, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.


    Projeto de lei


    O Banco Central (BC) elabora projeto de lei para regulamentar o suporte a instituições financeiras em dificuldade. A medida que foi apresentada hoje, ao Congresso, propõe o uso de recursos públicos em caso de crise severa. Segundo o BC a utilização de recursos públicos seria a última opção a ser recorrida, antes disso, há os recursos privados dos acionistas, dos investidores subordinados e dos fundos de resolução.



  • 24/12/2019


    26.12.2019 11h14m
    Recomendar

    Sobe - Os 19% das empresas no Brasil por desenvolverem ações de combate a violência contra mulher.


    Desce - Legislação que permite saída temporária de presidiários em épocas especiais.


    Oposição fraca


    O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a oposição ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não deve “chegar forte” nas eleições municipais de 2020. De acordo com o parlamentar, não há “solo fértil para correntes de candidaturas que não reconheçam os avanços”, da gestão de Neto.


    Convite


    O diretório estadual do PT da Bahia, por meio do seu novo presidente, Éden Valadares, formalizou um convite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é também presidente de honra do PT nacional, para participar da Lavagem do Senhor Bonfim, em Salvador.


    Minimizou


    O vice-prefeito Bruno Reis (DEM), provável candidato de ACM Neto (DEM) pela Prefeitura de Salvador na eleição do ano que vem, minimizou o impacto que a imagem do ex-presidente Lula causará no pleito municipal.


    Na espera


    O vereador Tiago Correia (PSDB) disse ao site soteropolitano bahia.ba que o partido espera a volta de João Gualberto à cena política para definir a candidatura de Salvador no pleito municipal de 2020.


    Propinas


    O empresário Daniel Gomes relatou que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propinas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Trechos do depoimento do executivo, feito a investigadores do Ministério Público, foram revelados no último domingo (22) no Fantástico, da TV Globo.


    Questionou


    O ex-deputado federal pelo PSOL no Rio de Janeiro, Jean Wyllys, questionou a omissão do sobrenome de Flávio Bolsonaro nas matérias do O Globo e Estadão sobre o desenrolar da operação do Ministério Público (MP-RJ), que investiga o senador, filho do presidente da República. Em caixa alta, Wyllys fez questão de escrever, na manhã de ontem (23), que o “nome do acusado” de liderar uma milícia no Rio é “FLÁVIO BOLSONARO”.


    Constatação


    Antagônicos em discursos e posições, Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parecem se ajudar nas redes sociais, ainda que involuntariamente: quando um melhora sua popularidade virtual, o outro sobe. E também caem juntos. A constatação foi feita pela consultoria Quaest, que analisa a popularidade de figuras públicas no Facebook, Twitter e Instagram.


    Avaliação


    A cúpula da Procuradoria-Geral da República avalia, nos bastidores, que cabe ao Ministério Público do Rio de Janeiro responder às críticas do presidente da República a respeito da investigação envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). No final de semana, Bolsonaro disse que há “abuso” do Ministério Público, no caso envolvendo o filho e defendeu controle do MP.



  • 21/12/2019


    26.12.2019 11h11m
    Recomendar

    Sobe - Cristãos que ajuizaram ação contra a Netflix, pedindo a censura do programa em que Jesus é retratado como gay.


    Desce - Prefeituras baianas por terem suas contas do exercício 2018 reprovadas pelo TCM.


    Condenação


    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o vereador José Trindade a 10 meses e 20 dias de detenção e multa de quase R$ 2,9 mil pelo crime de calúnia contra o prefeito de Salvador, ACM Neto. A sentença, divulgada na última quinta-feira (19), foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, da 10ª Vara Criminal.


    Pedido


    A nomeação da filha do ex-presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, para o gabinete do líder da bancada do PT no Senado, Rogério Carvalho, ainda causa polêmica. De acordo com a revista Crusoé, o próprio Lula teria pedido para o senador contratar sua filha. Os dois se reuniram um mês antes da nomeação, quando o ex-presidente teria feito o pedido. Lurian terá salário bruto mensal de 13,4 mil reais. Ela, que é de São Paulo, será assessora de imprensa do senador em Sergipe.


    Resposta


    O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (20), a um jornalista, em resposta a uma pergunta do profissional, que ele teria “cara terrível de homossexual”. As ofensas seguiram e chegaram a envolver familiares dos jornalistas. Quando um profissional o perguntou sobre o cheque recebido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor de seu filho Flávio, Fabrício Queiroz, no valor de R$ 24 mil, o presidente disse se tratar de um pagamento de empréstimo que ele havia feito. E completou: “Pergunta pra tua mãe, o comprovante que eu mandei pro teu pai”.


    Cobrança


    Vinte e três dos 26 estados, além do Distrito Federal, acionaram nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Justiça libere recurso que chega à casa do bilhão prevista para ser aplicado na área da segurança pública. Os governos estaduais alegam que a verba arrecadada com as loterias vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública e não está sendo repassado, segundo eles, como previsto. O documento utiliza como argumento uma lei do ano passado que proíbe o contingenciamento para essa situação.


    Descartou


    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), descartou qualquer processo no Conselho de Ética do Senado contra Flávio Bolsonaro por causa do caso envolvendo rachadinha na Alerj. De acordo com ele, é preciso separar a situação jurídica pela qual atravessa o senador do seu cargo político.


    Pena em Salvador


    O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) chegou em Salvador no início da tarde de ontem (20). A aeronave que o transportou de Brasília pousou no aeroporto da capital baiana por volta das 12h30. Ele passou dois anos no Complexo Penitenciário da Papuda. A transferência foi autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), em decisão no último dia 6. A transferência atendeu a um pedido da defesa de Geddel.


    Reuniões


    O prefeito ACM Neto disse na manhã de ontem (20), durante o Encontro Estadual do Republicanos, no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara, em Salvador, que não vai aproveitar o momento para tratar de questões políticas. Sobre as conversas em torno da escolha do candidato à eleição de 2020, Neto afirmou que as reuniões começam no próximo final de semana.


    Desistência


    Responsável pela defesa de Fabrício Queiroz, o advogado Paulo Klein, deixou o caso na última quinta-feira (19). A desistência acontece um dia depois do ex-assessor parlamentar ser alvo de buscas e apreensões no inquérito que apura suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.



  • 20/12/2019


    20.12.2019 18h54m
    Recomendar

    Sobe - Brasil por criar 99,2 mil empregos com carteira assinada em novembro.


    Desce - Feira de Santana por apresentar decréscimo no Índice de Participação dos Municípios.


    Funcionamento


    A Câmara Municipal de Feira de Santana terá os seus trabalhos reabertos no próximo dia 1º de fevereiro. A primeira sessão ordinária do ano de 2020 será no dia 3 do mesmo mês, já que os vereadores entraram em recesso parlamentar no dia 13 de dezembro. Quanto ao prédio anexo, o presidente da Casa, José Carneiro (PSDB), afirmou que o fechamento será hoje (20), e a sua reabertura, no dia 21 de janeiro.


    Afirmação


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (19), que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Na última quarta (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento.


    Projeto pronto


    O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou milho, caso seja do interesse deles.


    Solicitação


    O diretório municipal do PT de Salvador decidiu na noite da última quarta-feira (18), que fará solicitação à Direção Nacional para a realização de prévias no final de janeiro com o objetivo de escolher o candidato do partido que disputará a Prefeitura de Salvador em 2020. Também ficou aprovado na reunião que a legenda promoverá, na capital baiana, uma agenda de mobilizações e construção do programa eleitoral.


    Minimizou


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou ontem (19), a operação realizada um dia antes, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com foco em seu filho mais velho, o senador Flávio (sem partido-RJ). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro disse não ter nada a ver com as suspeitas contra o filho e seus ex-assessores.


    Possibilidade


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou sobre a possibilidade do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estar por trás da operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e a ex-assessores seus na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação foi realizada na última quarta-feira (18), pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Questionado ontem (19), pela imprensa sobre uma possível armação contra o filho, Bolsonaro disse que há uma suposta gravação contra ele, que teria sido armada por Witzel.


    Ameaça


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que o Legislativo pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral. O veto foi indicado pelo presidente publicamente. O texto institui um fundão de R$ 2 bilhões, valor aprovado nessa semana pelo Congresso, a pedido do próprio Executivo.


    Promessa de apoio


    A bancada evangélica no Congresso prometeu, na última quarta (18), empenho para coletar os 491.967 nomes necessários à fundação da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar. O compromisso foi estabelecido durante a primeira conferência nacional do bloco religioso. Parlamentares e líderes evangélicos, como o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, prometeram mobilizar fiéis pelo país atrás das assinaturas.



  • 19/12/2019


    20.12.2019 18h53m
    Recomendar

    Sobe - ALBA por aprovar projeto que coloca fim à validade do crédito de celulares pré-pagos.


    Desce - Goleiro por ser preso sob acusão de ter agredito a esposa com cerca de 8 socos.


    LOA


    Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram na última terça (17), em segundo turno, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o montante de receita e despesa para o ano de 2020 na ordem de R$ 49,2 bilhões. O valor, proposto pelo governador Rui Costa, representa um incremento de 4,6% em relação ao exercício de 2019, de cerca de R$ 47 bilhões. O primeiro turno da votação foi na segunda-feira (16). Entre os R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro.


    Crítica


    O deputado estadual Alan Sanches (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criticou a data de envio da reforma da previdência estadual, encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, na última terça (17). Segundo Alan, o governo tinha até o meio do ano que vem para encaminhar a PEC adequando à reforma nacional.


    Elogio


    Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) disse que a PEC que reforma o Regime de Previdência estadual, enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, ajusta a realidade local ao que foi aprovado no Congresso.

     

    Honraria


    A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na última sessão plenária da Casa em 2019, na última terça (17), a entrega da Comenda 2 de Julho ao advogado e jornalista Glenn Edward Greenwald. Proposta pelo deputado Robinson Almeida, a honraria homenageia o profissional responsável pelo site Intercept Brasil e pela série de matérias publicadas conhecida como “Vaza Jato”. A data de entrega da Comenda, contudo, ainda vai ser definida com o cerimonial da ALBA em 2020.


    Lava Jato


    A Polícia Federal deflagrou ontem (18), a 70ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Óbolo. A ação tem como objetivo coletar provas de crimes de corrupção de agentes públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras e sob responsabilidade da diretoria de abastecimento da empresa pública.


    Busca e apreensão


    O Ministério Público do Rio cumpriu na manhã de ontem (18), diversos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tanto na capital como em Resende, no sul do estado do Rio. A informação é do jornal O Globo.


    Aprovação


    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça (17), o projeto de lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a penas de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O PL corre em tramitação de urgência. Foi votado na última segunda-feira (16), por comissão especial da Câmara e agora segue pro Senado. O relator da proposta é o deputado Celso SAbino (PSDB-PA). A Lei de Crimes Ambientais atual determina detenção de três meses a um ano de multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.


    Declaração


    A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves afirmou, em entrevista publicada ontem (18), pela BBC News Brasil, que a esquerda não é “pai e mãe” dos direitos humanos. Ela também se disse uma mulher “empoderada”. A declaração foi dada em resposta à avaliação de que Damares teria pautas muito próximas às da esquerda, mesmo fazendo parte do governo de Jair Bolsonaro.



  • 18/12/2019


    18.12.2019 18h29m
    Recomendar

    Sobe - Anvisa decide banir gordura trans dos alimentos industrializados.


    Desce - Grupo que fraudava financiamento da Caixa.


    PEC aprovada


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17), por 33 votos a 5, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a impressão do voto eletrônico para ser depositado em outra urna, segundo a Folha. Depois do recesso parlamentar, em fevereiro, deve ser criada e instalada uma comissão especial para avaliar o mérito do texto.


    Sem vetos


    O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17), sem vetos a lei que estabelece novas regras para aposentadoria de militares. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A proposta original foi entregue por Bolsonaro ao Congresso, no mês de março. Na primeira versão, o texto tratava dos militares das Forças Armadas, mas durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram incluir policiais e bombeiros militares dos estados. O projeto, aprovado no Senado, no início de dezembro, também reestrutura as carreiras militares.


    Suspensão


    A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todos os pagamentos e movimentações financeiras até segunda ordem, segundo uma resolução publicada ontem (17), no Diário Oficial do Município. Nos últimos anos, o Rio viu seu endividamento aumentar e uma das áreas mais afetadas neste ano foi a da Saúde, que entrou em colapso. Segundo o portal G1, a resolução, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, suspende as atividades do Tesouro Municipal e tem efeito desde às 14h, da última segunda (16).


    Mandado de prisão


    O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã de ontem (17), na Paraíba. No total, segundo o portal G1, são cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário - Juízo Final.


    Delação premiada


    O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou na última segunda (16), um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A colaboração, cujas negociações para que fosse realizada começaram no início deste ano, envolve nomes de políticos, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros magistrados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário à homologação do contrato. Os termos da “parceria” serão analisados antes da aprovação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.


    Questionamentos


    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou na última segunda (16), ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, um pedido de informações para que apresente as razões de ainda não ter sido efetivada a posse da professora Luzia Mota, no cargo de reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). O ofício estabelece um prazo de cinco dias para que o ministro apresente as informações solicitadas. O processo eleitoral que elegeu a docente para ocupar a função de 2019 a 2023 ocorreu no dia 13 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a professora obteve um percentual de 32,2% de votos válidos.


    Boa relação


    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), voltou a defender ontem (17), a boa relação com o governador Rui Costa (PT). Segundo ele, nunca houve a intenção de alimentar uma disputa entre a prefeitura e o governo do Estado.

     

    Investimento


    O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que o governo Rui Costa (PT) está aberto a cofinanciar investimentos em novos equipamentos da atenção primária à saúde em parceria com todas as prefeituras do estado.



  • 17/12/2019


    18.12.2019 18h25m
    Recomendar

    Sobe - Uefs por manter posição honrosa no Índice Geral de Cursos (IGC) com conceito 4.


    Desce - Vereadores presos em operação do MP por fraudes em contratos.


    Chapa


    As conversas entre o DEM e o PDT devem culminar em uma parceria dos dois partidos já nas eleições municipais de 2020, segundo reportagem do jornal Valor Econômico. As duas siglas avaliam a união em chapas para a disputa do comando de algumas capitais do país no próximo ano, como Salvador, Rio de Janeiro e Fortaleza. Em Salvador, o mais provável é que ACM Neto, presidente nacional do Democratas, escolha Bruno Reis (DEM) para disputar sua sucessão. Bruno, por sua vez, teria um vice do PDT - o nome pode ser o de Léo Prates, que se filiará nas próximas semanas à legenda trabalhista.


    Discordância


    Em 11 anos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mudou a sua visão sobre o mundo e principalmente a sua opinião sobre a execução das leis penais no Brasil, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo a publicação, em sua monografia de conclusão do curso em bacharel de Direito, finalizado em 2008 na UFRJ, o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro se posiciona contra as condenações privativas de liberdade, ou seja, o encarceramento; defende a ressocialização do preso; reconhece a existência da ditadura militar no Brasil; defende os direitos humanos e, por fim, cita que a prisão no Brasil ocorre por crimes “comuns” e sem julgamento.


    Atuação intensificada


    O presidente Jair Bolsonaro intensificou sua atuação nas redes sociais nos últimos meses, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo. No primeiro semestre deste ano, Bolsonaro fez 21 lives em suas redes sociais. De julho para cá, já foram 116 transmissões ao vivo realizadas pela equipe do presidente.


    Ofensa


    O presidente da República, Jair Bolsonaro, chamou ontem (16), de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e disse que a programação da TV Escola “deseduca”. Na última sexta-feira (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública. Segundo o portal G1, Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema.

     

    Votação em 2020


    As contas de 2017 e 2018 do governador Rui Costa (PT) só devem ser votadas no próximo ano na Assembleia Legislativa, sinalizou o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa. As contas de 2016 estão na ordem do dia, para apreciação em plenário já ontem (16), afirmou Rosemberg.

     

    Negação


    A secretária estadual de Relações Institucionais Cibele Carvalho (PT) e o deputado Rosemberg Pinto (PT) negaram ontem (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que haja algum tipo de retaliação do governo do estado ao deputado Soldado Prisco (PSC) por conta da tentativa de paralisação da Polícia Militar conduzida por ele em outubro. Os petistas afirmaram que a cessão de emendas ao parlamentar ocorre normalmente.


    Indeferimentos


    A Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Apenas 388 deles foram reconhecidos. A informação é da Coluna do Estadão. A comissão, que foi transferida do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Sob nova direção, foram integrados como membros militares que questionam o termo “golpe” para designar a instauração da ditadura de 1964 no Brasil, como o general Rocha Paiva.


    Nomes escondidos


    O Ministério da Saúde escondeu os nomes de deputados que pediram recursos para suas bases eleitorais e foram atendidos pelo governo na semana de votação do primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, encerrada no dia 12 de julho deste ano. A informação é da Lupa. A pasta publicou 63 portarias referentes à distribuição de recursos para a saúde em edições extras do Diário Oficial da União. Foi destinado R$ 1,8 bilhão a dois mil municípios entre os dias 8 e 12 de julho, mas era indicado apenas o valor por parlamentar, sem que fosse dito o nome do representante de cada solicitação.



  • 14/12/2019


    16.12.2019 18h03m
    Recomendar

    Sobe - Feira de Santana por ter um dos maiores PIBs da Bahia.


    Desce - Salvador por ter sido o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado, apesar da elevada concentração do PIB baiano na capital.


    Saudação


    O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, publicou um lema associado à ditadura da Espanha de Francisco Franco, finalizada em 1975, nas redes sociais. Filipe respondeu a uma mensagem de feliz aniversário do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Martins concluiu seu texto com o lema “¡ya hemos pasao!” (nós já passamos!, em português).


    Afirmação


    Relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse em entrevista ao UOL que já “está claro” que a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência espalhou notícias falsas.


    Novo alvo


    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de um inquérito que investiga pressão sofrida por policiais, delegados e juízes entre os anos 2014 e 2016, quando Salles era secretário do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em SP. Segundo o UOL, o inquérito tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). As acusações são: pressão em agentes públicos para direcionamento de processos, esquema de falsificação de documentos em processos e defesa de uma construtora.


    Decreto benéfico


    O prefeito da cidade de Lagoa Verde, no interior do Maranhão, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidadania), decidiu baixar o preço da carne na canetada. O decreto 040/2019 estabelece que os açougues da cidade voltem a cobrar o preço anterior à alta do produto. O documento estabelece que a carne bovina com osso deve custar R$ 12 e a desossada, R$ 15. O decreto foi publicado no dia 6 de dezembro e entrou em vigor no mesmo dia.


    Desmentiu


    Depois de mais de um ano, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) voltou a ter a sua conta no Twitter, com quase 300 mil seguidores, atualizada. O motivo foi a notícia de que Geddel Vieira Lima teria atribuído a ele os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Os dois estão presos e condenados, tanto Geddel como Cunha. No tweet, o ex-presidente da Câmara Federal diz que não tem nenhuma responsabilidade ou vínculo com os valores encontrados no apartamento de Geddel Vieira Lima.


    Hacker afirma


    Walter Delgatti Neto, o chefe da quadrilha de hackers que invadiu telefones celulares, copiou e divulgou mensagens do então juiz Sérgio Moro e de procuradores da República, afirmou que o material já divulgado era “uma pequena amostra” e o que estaria por vir teria potencial muito maior de causar estragos porque também envolveria autoridades fora do universo da Lava Jato, incluindo o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal.


    Suspensão mantida


    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, em caráter liminar, a decisão do juiz federal do Ceará, que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares - órgão de promoção da cultura afro-brasileira. A decisão, divulgada ontem (13), foi do desembargador federal Fernando Braga, da Terceira Turma.


    Ação judicial


    Está concluso para decisão do juiz da Comarca de Itaparica uma medida cautelar ingressada pela Defensoria Pública do Estado, em nome da União dos Moradores de Bom Despacho (Unibom), que pede a suspensão da concorrência de escolha do grupo que construirá a ponte Salvador-Itaparica. A Defensoria, em nome da Unibom, na petição inicial, alega que não houve audiência pública realizada no território de Itaparica para tratar dos impactos da construção da ponte. 



  • 13/12/2019


    13.12.2019 14h07m
    Recomendar

    Sobe - Capes por abrir 66 mil bolsas para licenciatura e formação de professores.


    Desce - Prefeitura do Rio de Janeiro por ter contas bloqueadas pelo Tribunal Regional do Trabalho.


    Aprovação


    O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (11), a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado.


    Agradeceu


    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, utilizou suas redes sociais para agradecer aos senadores pela aprovação do pacote anticrime. O texto foi à sanção presidencial. Ele citou Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Marcos do Val (relator) e Simone Tebet (presidente da CCJ). O texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada.


    Possibilidade


    Sem recursos para financiar toda a reformulação do Bolsa Família, em uma única tacada, o governo estuda implantar o novo programa em duas fases, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a primeira entraria em 2020 e a segunda, só em 2021. Para o ano que vem, a equipe econômica sugeriu reservar um adicional de apenas R$ 3,6 bilhões no Orçamento para fazer frente aos gastos extras.


    Nomeação suspensa


    Sérgio Camargo, o jornalista nomeado para a presidência da Fundação Palmares e disse que Brasil tem “racismo Nutella” e que a “escravidão foi benéfica para os descendentes”, teve sua nomeação suspensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da última quarta-feira (11).


    Possível recuo


    Depois do presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, os deputados federais devem recuar da proposta. O governo propôs o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, mas os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,8 bilhões, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - com o voto de seis baianos. Agora, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD), busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro. A informação é do G1.


    Férias e 13º


    Funcionando com uma sessão por semana, às segundas-feiras, a Câmara de Santo Amaro aprovou por nove votos a quatro a instituição de férias e 13º salário para os vereadores. Lá, o salário mensal é de R$ 10,2 mil para cada vereador. A iniciativa chocou a cidade, que já enfrenta altos índices de desemprego. Moradores revoltados estão se organizando para ir à Câmara, segunda, vestidos de preto, em sinal de luto.

     

    Vai recorrer


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília, que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.


    Afirmação


    O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) teria dito a um ex-colega de cela na Papuda, em Brasília, que os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador eram do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação é da coluna de Ricardo Noblat, da revista Veja.



  • 12/12/2019


    13.12.2019 14h05m
    Recomendar

    Sobe - A população cristã brasileira que organizou uma petição online direcionada à Netflix para que o filme Especial de Natal seja retirado do catálogo da empresa de streaming.


    Desce - Netflix por zombar da fé cristã da maioria do povo brasileiro com o filme Especial de Natal.


    Ata errada


    Logo nos primeiros momentos da sessão de ontem, um fato chamou a atenção de quem acompanhavaos trabalhos legislativos. No momento em que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) lia o que teoricamente era a ata da sessão anterior, Carlito do Peixe, também do DEM, identificou que aquela ata, na verdade, era de uma sessão realizada na semana passada. O fato foi confirmado pelo presidente da Casa, José Carneiro (PSDB), a ata foi trocada pela correta e a leitura foi reiniciada corretamente.


    Calmaria


    O presidente da Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), além de fazer agradecimentos na Tribuna da Casa, durante o seu discurso na última sessão ordinária do ano, na manhã de ontem (11), fez um pedido um tanto quanto inusitado. Ele solicitou aos vereadores de Feira que tomassem suco de maracujá antes de iniciarem os trabalhos legislativos do ano que vem. Certamente, desse modo a calmaria reinará no plenário da Casa Legislativa em 2020.


    Iluminação natalina


    O vereador do PT, Alberto Nery, criticou a “falta de beleza” proporcionada pelos quase R$ 1,5 milhão investidos na iluminação de Natal em Feira para este ano. Segundo ele, há apenas duas pequenas obras que geram boas fotos natalinas: uma instalada próximo ao EMEC, e outra na Avenida Senhor dos Passos, fato lamentado pelo oposicionista.


    Parabenizou


    O decano vereador Carlito do Peixe (DEM) parabenizou o presidente da Casa, Zé Carneiro (PSDB), pela condução da Casa em 2020, e comemorou a oportunidade de trabalharem juntos “pelo bem da sociedade feirense”.

     

    Dever cumprido


    O vereador de Humildes, Fabiano da Van (Cidadania), afirmou que entrará 2020 com a sensação de dever cumprido por tudo que por ele foi desenvolvido durante os três anos à frente do mandato de vereador em Feira de Santana.


    Convite


    Isaías de Diogo (PDT) convidou os feirenses para, no próximo sábado (14), comemorarem o Dia da Bíblia, na Praça Padre Ovídio. O edil lembra que é importante comemorar junto com os feirenses o dia da palavra de Deus.


    Gratidão


    A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) subiu à Tribuna e prestou gratidão a Deus, aos eleitores, à família, aos amigos e aos vereadores. Ela disse que deseja aos colegas vereadores o mesmo bem que deseja a si própria.

     

    Continuidade


    Zé Curuca (DEM), após agradecer aos deputados Targino Machado e José Nunes, a Deus, aos colegas vereadores e a várias outras pessoas, deixou claro que o trabalho não irá parar, mas sim continuar. Ele ainda desejou um feliz ano novo e um Feliz Natal a todos.



  • 11/12/2019


    11.12.2019 15h36m
    Recomendar

    Sobe - Governo Federal por garantir pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família.


    Desce - Desembargadores, juízes de primeira instância e outras oito pessoas denunciadas pela PGR por envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras na Bahia.


    Bolsonaro e Rui Costa


    O presidente Jair Bolsonaro estará lado a lado com o governador Rui Costa (PT), em Salvador, hoje (11). O presidente virá a capital baiana inaugurar o trecho reformado no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. A inauguração aconteceria na semana passada, mas foi adiada a pedido do próprio presidente. O site bahia.ba apurou que o governador confirmou presença no ato. Sua equipe já está mobilizada para a sua participação, mas ainda não há uma confirmação oficial. Essa será a primeira vez que o governador baiano encontrará o presidente desde a sua posse, em janeiro. Em julho, na inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, Rui não esteve presente.


    Agradecimentos


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (10), na Casa da Cidadania, a vereadora Aldney Bastos - Neinha (PDT) agradeceu a Deus pela vida do ex-gestor José Ronaldo de Carvalho, do gestor Colbert Martins e dos colegas vereadores.


    Aprovação


    Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.


    Resposta


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou ontem (10), a ativista sueca Greta Thumberg, que tem ganhado destaque mundial por sua luta contra os efeitos das mudanças climáticas, de “pirralha”. A declaração do chefe de Estado brasileiro, que reclamou do espaço que a mídia tem dado a ela, ocorreu ao ser questionado sobre o assassinato de dois indígenas da etnia Guajajara no último sábado (7), no Maranhão. Após a declaração de Bolsonaro, a ativista alterou sua descrição no perfil do Twitter para “pirralha”.


    2ª instância


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (10), por 22 votos a 1, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A mudança permite a prisão após condenação em segunda instância. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.


    Pedido da PF


    Na operação deflagrada ontem (10), a Polícia Federal pediu a prisão do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, e seus sócios na empresa Gamecorp, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. A informação é da coluna Radar, da Veja. Além do filho de Lula e de seus sócios, cinco funcionários do Grupo Gol, de Suassuna, foram alvos da PF. No entanto, a Justiça negou os pedidos de prisão.


    Expulsão


    O diretório estadual do Podemos em São Paulo expulsou o deputado Marco Feliciano. A decisão, tomada por oito votos a zero, foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que levou à expulsão de Feliciano cita diversas acusações, incluindo os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico, que foram reembolsados pela Câmara.



Os comentários e textos não representam a opinião do portal; a responsabilidade pelo blog é do autor da mensagem.
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia