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  • 19/11/2019


    19.11.2019 18h15m
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    Sobe - Ação rápida da prefeitura para coibir proliferação de material tóxico na zona rural do município.


    Desce - Empresa que descartou irregularmente toneladas de produtos tóxicos em local proibido.


    Absolvição


    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jatahy Júnior, e o juiz Diego Castro votaram pela absolvição de Targino Machado (DEM) no processo em que é alvo na Corte eleitoral baiana. Com os dois votos, o placar ficou em 3 a 3, uma vez que Patrícia Kertzman e o juiz Antônio Oswaldo Scarpa já tinham acompanhado o relator, José Edivaldo Rotondano, pela cassação do mandato do parlamentar. O juiz José Batista de Santana votou, na semana passada, pela absolvição.


    Nova denominação


    Na manhã de ontem (18), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo Municipal, que altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos de Feira de Santana. Os edis Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à proposição. Agora, a pasta passa a denominar-se Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Conforme o parágrafo único, as políticas públicas relativas ao título “Promoção dos Direitos Humanos” integrarão ao conjunto dos programas sociais implementados ou a serem implementados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


    Aprovação


    Foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº 141/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que dispõe sobre denominação de Praça pública situada na Avenida Heitor Villa Lobos. De acordo com a proposição, fica denominada a praça pública, localizada na Avenida Heitor Villa Lobos, de Praça Antônio de Melo Oliveira. Também, conforme a matéria, o Poder Executivo ficará autorizado a providenciar placa de identificação a ser afixada no local.


    Solicitação


    Foi aprovado o Requerimento de nº 196/2019, de autoria do vereador Gilmar Amorim (DC), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a troca de um poste de iluminação pública, “que está danificado, correndo o risco de cair”, bem como a troca da fiação elétrica, “pois se encontra por cima das residências”. Os referidos serviços são para a Rua B-Vasp, esquina com a Rua E-Dirigível, no conjunto George Américo.


    PL


    O Legislativo feirense aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 124/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana. Os edis Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à proposição.


    Cartão Vermelho


    Foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 099/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que dispõe sobre o plano Cartão Vermelho, que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos.


    Quer diálogo


    O ex-presidente Lula, em liberdade desde o dia 8 de novembro, pretende estabelecer diálogo com militares ou com interlocutores deles. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ex-presidente quer entender o motivo da animosidade de setores das Forças Armadas contra ele e o partido.


    Altos gastos


    Levantamento obtido pelo Portal Fiquem Sabendo aponta que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já gastaram R$ 1,2 milhão com viagens ao exterior. O valor é referente ao período entre janeiro e 23 de setembro deste ano. Os dados foram fornecidos pela Presidência da República depois de solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em outubro, foram revelados o gastos do mandatário com viagens nacionais.



  • 16/11/2019


    16.11.2019 11h27m
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    Sobe - Megaleilão do pré-sal por se tratar do maior montante já amealhado num leilão do setor petrolífero em todo o mundo.


    Desce - O ex-lateral Roberto Carlos, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, por ter passaporte bloqueado pela Justiça por dívida de R$ 100 mil.


    Sobe e Desce


    No Sobe e desce da edição do último dia 09, sábado, de forma equivocada, foi cravado um Desce para a decisão do STF em relação a prisão em segunda instância. Eu, que estava viajando, ao ligar para a Redação, tratando do assunto da liberação do ex-presidente Lula, por telefone, orientei o direcionamento da matéria com a equipe do jornal e, também do ponto e vírgula, que, na verdade, seria um Sobe, já que sou favorável que se cumpra a Constituição, o que ocorreu.


    Justificativa


    O equivoco se deu, pela equipe, depois da avaliação do Sobe para o STF quando justifiquei que, naquele momento, o Supremo voltou a cumprir a Constituição e que um Desce já foi concedido a ele quando deixaram de cumprir o texto constitucional autorizando prisão em segunda instância, desrespeitando a Carta Magna. Se querem prisão em segunda instância não é papel da Justiça fazer leis, isto compete aos deputados que são legisladores. Então, que se mude o texto da constituição que trata do assunto.


    Negação


    O presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, afirmou que as articulações entre o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e o presidente nacional do DEM, ACM Neto. Os dois têm dialogado sobre uma aliança entre as duas agremiações com vistas às eleições de 2020 e 2022. Porém, segundo o deputado federal, ainda não há nada definido.


    Lamento


    Carlos Luiz Mendonça de Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD-BA), morreu na noite da última quinta (14), aos 79 anos. Em nota, o parlamentar lamentou a perda do irmão. Não foram divulgadas informações sobre o velório.


    Recepção


    O presidente Jair Bolsonaro recebeu na última quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, os presidentes da Rússia e da África do Sul, Vladimir Putin e Cyril Ramaphosa, respectivamente. O encontro bilateral ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Mais cedo, os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.


    Silêncio


    O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu não comentar decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Banco Central que lhe enviasse todos os relatórios financeiros produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. Os relatórios de inteligência financeira (RIFs) aos quais Toffoli teve acesso mencionam aproximadamente 600 mil pessoas, físicas e jurídicas.


    Prioridade


    A política externa brasileira “tem os olhos postos no mundo”, mas coloca o Brasil “em primeiro lugar”, disse na última quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro, durante reunião de cúpula de líderes do Brics, em Brasília, segundo informações do G1.


    Acordo assinado


    Em acordo de leniência assinado na última quinta-feira (14) com a Corregedoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a OAS acertou o pagamento de R$ 1,9 bilhão em 28 anos, a partir de 2020, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha. Nos primeiros quatro anos, serão desembolsados somente R$ 2 milhões anuais. Do quinto ao 10º ano, serão pagos R$ 15 milhões por ano. E a partir do 11º ano, serão R$ 100 milhões anuais. De acordo com pessoas envolvidas nas tratativas do acordo, foi preservada a capacidade de pagamento da empreiteira.



  • 15/11/2019


    15.11.2019 11h31m
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    Sobe - APP desenvolvido em Feira de Santana que pretende levar mais segurança ao transporte de moto.


    Desce - PIB baiano por ter o quarto pior resultado do Brasil.

     

    APP da Câmara


    A Câmara Municipal de Feira de Santana lançou um aplicativo gratuito para facilitar a interação e o acesso da população às informações sobre as atividades legislativas. Através desta nova ferramenta os cidadãos têm acesso às notícias, transmissões da TV Câmara, informações sobre os vereadores, a agenda, Legislação Municipal, Ordem do Dia e ao portal da transparência. Inicialmente, a plataforma só está disponível para os usuários do sistema Android.

     

    Orientação


    A saída de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, das redes sociais não foi só resultado de motivações pessoais. Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, Carlos foi orientado por advogados que era melhor estar fora das redes em função de sua possível convocação na CPI das Fake News. Ele é um dos defensores mais ferrenhos do pai e administra as contas do presidente no Twitter e Facebook.


    Projeto inusitado


    Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei para regulamentar o modo de preparo da carne de sol. Segundo Coronel, a carne do sol é importante para a cultura e a economia regional, mas até o momento inexiste regulamentação técnica que lhe confira definições de critérios e padrões físico-químicos ou microbiológicos ou que lhe atribua um memorial descritivo para o seu preparo, afirma ele.


    Promessa


    Os líderes de centro e centro-direita receberam promessa de que o governo vai quitar um quarto das emendas devidas desde as negociações da reforma da Previdência até terça (19). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, esse grupo ameaça obstruir votações até que tudo seja pago. O dinheiro para as emendas virá de projeto que abre crédito extra de R$ 13 bilhões. A proposta foi protocolada no Congresso na tarde da última terça-feira (12).


    Saída positiva


    O governador Rui Costa (PT) apresentou ontem (14), durante reunião da executiva nacional do PT, o vídeo institucional que os governadores do Nordeste mostrarão em viagem a Europa, onde buscarão investimentos para a região.


    Florence sobre ACM


    O deputado federal Afonso Florence (PT) afirmou ontem (14), que o prefeito ACM Neto faz uma má gestão em Salvador e “fugiu da última disputa” contra o Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2018, quando o petista Rui Costa foi reeleito governador da Bahia. Neto cogitou candidatar-se ao governo do estado à época, mas desistiu do intuito.


    Caso de polícia


    O ex-prefeito de Salinas das Margaridas, Jorge Antônio Castellucci, e o atual gestor, Wilson Pedreira, foram parar na delegacia, após os dois se desentenderam durante uma visita do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para conferir a situação dos equipamentos públicos da cidade.


    Empenho


    Em entrevista coletiva na manhã de ontem (14), em Salvador, o senador Jaques Wagner afirmou que, após a soltura do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores vai concentrar esforços para anular sua condenação no caso do triplex do Guarujá, o que lhe torna inelegível por oito anos.



  • 14/11/2019


    14.11.2019 14h44m
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    Sobe - Presença negra no campus. Pela 1ª vez, negros são maioria nas universidades públicas.


    Desce - Infratores que continuam cometendo crime de poluição sonora prejudicando a sociedade.


    Conversas iniciadas


    O presidente do PSL nacional, Luciano Bivar, abriu conversas com três partidos no intuito de fundir a legenda com outra, visando a eleição municipal de 2020. Um deles é o DEM, presidido por ACM Neto nacionalmente, e os outros são PROS e PSC.


    Afirmação


    O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que concorda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que propôs uma nova Constituinte para garantir a prisão após condenação em segunda instância. Ao jornal O Globo, Otto falou que a mudança na constituição para garantir a prisão em 2ª instância só poderia ser feita via Constituinte.


    De saída


    Após o anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (12), que vai deixar o PSL e fundar o partido Aliança pelo Brasil, os deputados estaduais baianos Capitão Alden e Talita Oliveira reafirmaram que também deixarão a legenda. Em sua página no Instagram, Alden ressaltou que está junto com Bolsonaro. Talita Oliveira também manteve o apoio ao presidente.


    Adiamento


    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu por volta das 23h05, da última terça-feira (12), o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão da pauta durou quase 12 horas. A próxima reunião da CCJ será no dia 19.


    Arrependimento


    Em reunião com parlamentares do PSL realizada na última terça-feira (12), ocasião em que comunicou sua saída da sigla, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se arrependeu de ter escolhido o general Hamilton Mourão como seu vice, afirmando que preferia que seu suplente fosse o príncipe Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, eleito deputado federal em 2018.


    Fim do registro


    A Medida Provisória que cria o programa Emprego Verde Amarelo, que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, também altera as regras para registro profissional junto ao governo federal, em Delegacias do Trabalho. Jornalistas, publicitários e radialistas são alguns dos profissionais que não precisarão mais efetuar tais registros. Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.


    Sobre PEC


    A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a execução da pena após condenação judicial em segunda instância, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para a parlamentar, o encaminhamento feito pelo governo é uma “clara ação conflagratória” contra o Supremo Tribunal Federal (STF).


    Injustiça


    O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na noite da última terça-feira (12), com cerca de 15 dissidentes do partido que devem aderir à nova sigla que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que vai criar. Segundo o jornal O Globo, Eduardo desconversou sobre a conversa que aconteceu na liderança do governo na Câmara, mas ao ser questionado sobre o fundo partidário e o questionamento que deve ser adotado juridicamente, afirmou que a migração de partido junto com o valor é uma “questão de justiça”.



  • 13/11/2019


    13.11.2019 18h23m
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    Sobe - Projeto Feira Que Te Quero Ver por oportunizar exercício da capacidade criativa de estudantes da rede pública de ensino.


    Desce - Homem que se passou por cliente para furtar celular em loja.


    Sessão solene


    Com o plenário e a galeria lotados, a Câmara Municipal celebrou, na noite da última segunda-feira (11), o Dia do Pastor e do Missionário. A solenidade presidida pela vereadora Eremita Mota de Araújo, 2ª secretária da Mesa Diretiva, foi prestigiada por representantes de várias igrejas do segmento evangélico. Mais do que uma solenidade formal, os presentes participaram de um grande momento de oração, com exaltação do nome de Deus e destaque para a missão do homem público.


    Transferência


    A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV), o Projeto de Lei de nº 138/2019, de autoria do Governo Municipal, que autoriza a transferência de recursos do Poder Executivo para o Poder Legislativo na forma que indica, e dá outras providências.


    Cobrança


    O vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM) listou ações do Município e cobrou mais atenção do Estado para a cidade. Para ele, o governador não respeita a cidade que deu a ele uma votação expressiva, assim como, segundo ele, deu também a Wagner. Lulinha disse que Rui contempla várias cidades e esquece de Feira.


    Autorização


    Com destino ao México, o avião que leva o boliviano Evo Morales obteve autorização do governo brasileiro para usar o espaço aéreo do país. Na última segunda-feira (11), o México concedeu asilo político a Morales, que renunciou à presidência da Bolívia.


    Busca por investimentos


    Na próxima segunda-feira (18), os governadores do Nordeste começam uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A passagem pela França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).


    No aguardo


    O PSL espera há semanas a saída espontânea da família Bolsonaro do partido para dar prosseguimento a conversas de fusão com o DEM, partido que tem, entre outros quadros, o comando das Casas Legislativas: a presidência do Senado,Davi Alcolumbre (AP), e a da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).


    Lula em Salvador


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador amanhã (14), para participar da reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com o diretório da legenda na Bahia. A informação foi confirmada pelo presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, ao portal A Tarde. O encontro está previsto para ocorrer no Wish Hotel da Bahia, a partir das 9h.


    Offline


    O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) deixou por conta própria as contas nas redes sociais Twitter, Facebook e Instagram. A informação foi divulgada por Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. O próprio vereador apagou os perfis, mas sem dar motivos. Segundo o colunista, Carlos não deu explicações, mas uma pessoa muito próxima do filho do presidente Jair Bolsonaro aponta que o vereador “vai dar um tempo”, pois está “irritado com muita coisa que anda acontecendo e vai se afastar das redes ao menos por um mês”.



  • 12/11/2019


    12.11.2019 11h40m
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    Sobe - Corrida Feira Night Run Análise por além de incentivar o cuidado com a saúde, reiventa-se a cada edição.


    Desce - Aumento da desigualdade entre imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.


    Destaque


    Em pronunciamento, na sessão ordinária de ontem (11), na Câmara Municipal de Vereadores, o edil Carlito do Peixe (DEM) destacou a realização da formatura do Curso Técnico de Administração, ofertado pela Associação Comunitária do bairro dos Capuchinhos, ministrado pelo professor Davi.


    Enalteceu


    Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) repercutiu e enalteceu a realização da sessão solene em comemoração ao Dia do Radialista. Segundo ele, foi uma sessão emocionante, com o comparecimento em massa da mídia.


    Casamento coletivo


    Marcos Lima (PATRI), informou que, na última quinta-feira (7), aconteceu a 18ª edição do Casamento Coletivo do Programa Família Cidadã, que oficializou os direitos civis de 200 famílias em Feira de Santana, solenidade promovida pelo Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


    Aprovação


    A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei de nº 130/2019, de autoria do vereador Marcos Lima (Patriota), que altera dispositivos à Lei Municipal n° 3.736/2017, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, possibilita doação e destruição de equipamento(s) sonoro(s) e dá outras providências. Os vereadores Edvaldo Lima (PP) e Roberto Tourinho votaram contrário à matéria. Já a edil Eremita Mota (PSDB) se absteve da votação.


    Solicitação


    A Câmara também aprovou o Requerimento de nº 194/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que solicita a realização de sessão solene para o dia 25 deste mês, a partir das 19h30, no plenário da Casa da Cidadania, com o objetivo de comemorar o Dia do Técnico em Análises Clínicas.


    Cassação


    O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para a próxima segunda-feira (18), o processo que discute a cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM). De acordo com inquérito da Polícia Federal, Targino atendia, irregularmente, eleitores em Feira de Santana. De lá, as pessoas eram transportadas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.


    Exonerações


    Após o pedido de demissão do general da reserva Maynard Santa Rosa do comando da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos na semana passada, a pasta registrou quatro novas baixas. As exonerações, todas feitas “a pedido”, foram publicadas no Diário Oficial da União ontem (11). Foram exonerados o Secretário de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Ilídio Gaspar Filho; o secretário especial adjunto da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Lauro Luís Pires da Silva; o assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Walter Félix Cardoso Júnior; e o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria, Wilson Roberto Trezza.


    Favorável


    O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou ontem (11), que votará a favor da proposta que busca estabelecer a execução da pena após decisão judicial em segunda instância. O tema está previsto para ser discutido nesta tarde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.



  • 09/11/2019


    11.11.2019 13h58m
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    Sobe - O poeta Antônio Brasileiro, professor da UEFS, por sua vasta obra literária.


    Desce - STF por acabar com prisão após segunda instância.


    Nomeação


    O filho do parlamentar estadual Marquinho Viana (PSB), Hans Ungar Neto foi nomeado para um cargo na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) ontem (08). A nomeação consta no Diário Oficial, assinado pelo governador Rui Costa (PT), que reassumiu o governo após férias de duas semanas.


    Rui sobre Lula


    O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou na última quinta-feira (7), a prisão após condenação em 2ª instância, que abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano e meio na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em seu perfil no Twitter, o petista disse que a “justiça será feita”.


    Wagner opina


    O senador Jaques Wagner (PT) afirmou em seu perfil no Twitter que o Supremo Tribunal federal (STF) “resgatou” o texto constitucional ao garantir que “nenhuma pessoa pode ser presa antes de se esgotarem todas as possibilidades de recurso”. A decisão tomada pela Corte na noite de quinta-feira (7), beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ser solto.


    Detalhes


    Investigadores detalharam dados sobre um dos telefones de Ronnie Lessa, acusado de ter executado Marielle Franco no inquérito que apura o assassinato da vereadora do PSOL. Chamou atenção a foto de perfil do ex-policial: uma imagem do presidente Jair Bolsonaro entre bandeiras de Israel. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.


    Críticas


    Os filhos do presidente Jair Bolsonaro comentaram no Twitter, em tom de crítica, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que a prisão de um réu só poderá ser realizada após o esgotamento dos recursos na Justiça. Para Carlos Bolsonaro, “o legal é lacrar”. Já para Eduardo, a decisão do STF irá “soltar bandidos”, enquanto os cidadãos permanecem desarmados.


    Críticas I


    O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, em entrevista publicada ontem (8), no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo nacional não é afeito à democracia.


    Afirmação


    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse acreditar que Lula não terá dificuldade para deixar a prisão, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). FHC ainda destacou que Lula continua sem poder participar de uma eleição, “com a ficha suja”.


    Pedido


    A defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, solicitou ontem (8), um pedido de soltura para que o tucano deixe a prisão. O recurso foi apresentado na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Azeredo está preso desde maio do ano passado.



  • 08/11/2019


    08.11.2019 17h44m
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    Sobe - Novo shopping por gerar mais de mil empregos em Feira de Santana.


    Desce - Radialistas da Jovem Pan, que trocaram socos, em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista.


    Apareceu


    Acusado de agressão por um ex-assessor, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) apresentou um atestado médico para informar que estará afastado das sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por 15 dias, contados a partir da última segunda-feira (4). O “sumiço” de Marcell da Assembleia já dura mais tempo, porém a última presença registrada pelo deputado em plenário, segundo o site da Alba, foi no dia 14 de outubro - portanto, há 24 dias.


    Sancionado


    O Governo do Estado sancionou ontem (7), o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, do total dos recursos previstos no PPA, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública.


    Desconforto no Supremo


    A advogada baiana Daniela Borges, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito, estava no meio de sua sustentação oral, quando foi interrompida pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro repreendeu o fato da advogada ter se referido à turma de ministros pelo pronome “vocês”. Defendeu que o correto seria tratá-los por “vossas excelências”.


    Posse do PT


    A nova direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Salvador, eleita no último Processo de Eleições Diretas (PED), será empossada na próxima segunda-feira, 11, às 18h30, na sede do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia), nos Barris.


    Demissão na Globo


    A Globo demitiu mais de 100 funcionários na quarta-feira (6). Entre os demitidos, estão: profissionais de figurino, transporte, produção e setor de entretenimento. De acordo com o site Na Telinha, essas demissões são apenas a primeira fase do corte previsto pela emissora.


    Justificativa


    As demissões fazem parte da megafusão das empresas do grupo. Por meio de nota a Globo informou que não comentaria questão internas. “Todas as grandes empresas modernas passam por processos de busca de eficiência e evolução constante e, nesse contexto, é natural que se façam ajustes. Na Globo não é diferente”.


    Primeira vez


    O Brasil votou pela primeira vez em 27 anos, na Assembleia Geral da ONU, a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba, informa O Globo. Além do Brasil, apenas Estados Unidos e Israel ficaram contra uma resolução que pede o fim da medida.


    Concessão BR-101


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem (7), o edital de concessão da rodovia BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul . Pelo cronograma, o leilão está marcado para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h, na B3, em São Paulo. O contrato de concessão será de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 5,19, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da rodovia).



  • 07/11/2019


    07.11.2019 18h09m
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    Sobe - Defensoria Pública por manifestar interesse em entrar na briga defendendo a permanência do Feiraguay na Praça Presidente Médici.


    Desce - Embasa e Coelba por liderarem ranking de reclamações do Procon, mais uma vez.

     

    Sugestão


    Em pronunciamento, na sessão ordinária de ontem (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o edil Cadmiel Pereira (PSC) sugeriu à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a possibilidade de implantação de novas rotas do transporte público entre bairros próximos.


    Novembro Azul


    O vereador e líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota), tratou sobre a campanha do Novembro Azul ofertada pelo Município. Segundo ele, esta é uma oportunidade que para os homens procurem atendimento médico.


    Agradecimentos


    Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, o edil Zé Curuca (DEM) agradeceu pelos serviços de limpeza pública e troca de lâmpadas, realizados em Humildes e no Limoeiro.


    Pareceres


    Cíntia Machado (REP) alertou os vereadores em relação à confecção de projetos de lei. Ela disse entender que os vereadores tentam fazer o melhor pela cidade, mas segundo ela, há projetos que não tem como ter o parecer favorável. Cintia lembra que qualquer projeto que gere despesa ao Município é inconstitucional e, nessas situações, não adianta os vereadores usarem a Tribuna para reivindicar o contrário. Ela diz, por fim, que é melhor usar a Tribuna e fazer uma indicação ao Executivo.


    Fake News


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou uma fake news em seu Twitter, na manhã de ontem (06), e precisou apagar minutos depois. Bolsonaro informou na rede social que três multinacionais estavam transferindo suas fábricas da Argentina para o Brasil. Acontece que todas as três empresas desmentiram o presidente, que precisou apagar o tweet.


    Cassação


    Centrais sindicais decidiram enviar carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), segundo a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo. O motivo foi a declaração em que o deputado mencionou “um novo AI-5” como antídoto a uma radicalização da esquerda. Elas querem um encontro para entregar a carta nas mãos.


    Exoneração


    O economista Ricardo Braga foi exonerado ontem (6), do comando da Secretaria Especial de Cultura, subpasta do Ministério da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Ele estava há apenas dois meses no cargo. Braga deixou o posto para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, setor do Ministério da Educação (MEC) que é responsável pelo credenciamento e abertura de cursos na rede particular. Ele fica no lugar de Ataide Alves no posto do MEC. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.


    Negação


    A Justiça negou o pedido de falências aberto pela Caixa conta a Odebrechet. De acordo com a Folha, a negativa veio da 1ª Vara de Falências e Recuperação do Estado de São Paulo. O banco estatal é um dos credores do grupo e entrou na Justiça para pedir a liquidação do conglomerado de construção Odebrecht. A CEF também pedia que o juiz permitisse aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.



  • 06/11/2019


    07.11.2019 18h05m
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    Sobe - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) por investir R$ 518 mil no fortalecimento da capoeira.


    Desce - Rede atacadista que comercializa produtos vencidos em Feira de Santana.


    Entregou


    O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ontem (5), um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos - que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.


    Alvos


    A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem (05), mandados de busca e apreensão em uma operação deflagrada com a autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Veja, os senadores Renan Calheiros (MDB) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), foram intimados a depor.


    Crítica


    Insatisfeito com os últimos acontecimentos políticos em Brasília, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório (Avante), criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Para o parlamentar, o chefe do Executivo Federal perdeu o “rumo”, está “desnorteado” e “não sustenta em pé o que fala sentado”.


    Risco


    A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL), autora do pedido que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), falou que enxerga o risco do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não concluir o mandato até 2022. Em entrevista ao programa Roda Viva, na última segunda-feira (04), Janaina destacou que Bolsonaro pode cair por causa de seus principais assessores.


    Notícia-crime


    Os partidos de oposição, bloco composto por PT, PCdoB, PDT e PSOL, entraram em conjunto com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro (Justiça) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). A notícia-crime pede busca e apreensão do material da gravação das ligações da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ambos têm casa. De acordo com o presidente, a ação foi feita para “evitar adulteração do conteúdo”. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Dias Toffoli.


    Nova filiação


    O senador Antônio Anastasia (MG) aceitou o convite para se filiar ao PSD e acertou sua saída do PSDB. A informação fou publicada pelo portal Congresso em Foco. A filiação de Anastasia está prevista para o início do próximo ano legislativo. O PSD tem como líder o senador baiano Otto Alencar.


    Semiaberto


    A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que é a Corte quem deverá decidir sobre a progressão de regime do ex-presidente. Lula já cumpriu um sexto da pena de 8 anos e dez meses de prisão, tendo direito a deixar a prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ir para o semiaberto.


    Quebra de sigilo


    Integrantes do PSL passaram a defender a quebra do sigilo do cartão corporativo de Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Nos bastidores, deputados dizem que falta isonomia ao presidente, que critica a sigla e exige a devassa nas contas do partido, mas mantém em segredo o detalhamento de gastos com alimentação e transporte.



  • 05/11/2019


    05.11.2019 13h29m
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    Sobe - Lei que institui o Dia Municipal das Igrejas Batistas, em Feira de Santana, por valorizar a diversidade religiosa na cidade.


    Desce - 376 pessoas por terem sido eliminadas no ENEM por descumprirem as regras do exame.


    Inauguração


    Durante pronunciamento na sessão ordinária de ontem (04), o vereador Luiz da Feira (PCdoB) falou sobre a inauguração da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social Helena Mascarenhas de Almeida (CRAS) Território X, no bairro da Conceição.


    Solicitação


    O vereador Gilmar Amorim (DC) usou a tribuna da Casa da Cidadania para solicitar a gerente regional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Sheila Silva, atenção a situação dos postes instalados no conjunto George Américo. Segundo ele, um poste localizado na rua B Vasp, esquina com a rua Dirigível, próximo a Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, está prestes a cair e a fiação “apenas 50 centímetros de uma residência que possui 1º andar”. Ele atentou para o risco da situação.


    Repercussão


    Na tarde do último domingo, 03, aconteceu na comunidade da Mantiba a festa em comemoração ao dia de São Judas Tadeu. O vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), usou a tribuna da Casa da Cidadania para repercutir o acontecimento. De acordo com o edil, o evento contou com a presença do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e do chefe de gabinete, Mario Borges, que estava representando o prefeito Colbert Martins.


    Altas chances


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, em entrevista à TV Record, que a chance de deixar o seu partido, o PSL, e fundar um novo partido, é alta. Ele explicou que não quer se comprometer por eventuais erros cometidos pelos dirigentes partidários.


    Descartou


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou, em entrevista à Folha, tentar reapresentar o sistema de capitalização, proposto pelo governo no texto original da reforma da Previdência. Segundo o ministro, a carteira de trabalho verde e amarela foi desenhada para fazer parte de um novo regime trabalhista, baseado em capitalização.


    Afirmação


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou uma informação preocupante, em entrevista à TV Record, ao comentar sobre a tragédia do óleo que atinge praias nordestinas. Segundo ele, o que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado. Ele disse, ainda, que o pior está por vir.


    Blindagem


    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), rejeitou um pedido para convidar Fabrício Queiroz a se explicar ao colegiado. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro orientou um interlocutor sobre indicações políticas em cargos comissionados da Câmara e do Senado, conforme áudios obtidos pelo jornal O Globo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na Época.


    Novo áudio


    O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) divulgou um novo áudio de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito de negociações envolvendo uma reforma da Lei Rouanet. De acordo com o parlamentar, o diálogo envolve uma das promessas que Bolsonaro fez durante a campanha presidencial.



  • 02/11/2019


    04.11.2019 11h28m
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    Sobe - Prefeitura por encerrar campanha Outubro Rosa com 3.361 mamografias realizadas.


    Desce - Grupo que adultera combustíveis comentendo crime contra a economia.


    Liberdade


    O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu, ainda na noite de quinta (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta, autorizou a soltura de ambos.


    Ignorou


    O ministério do Meio Ambiente (MMA) não convocou especialistas de áreas do Ibama que poderiam contribuir com respostas ao vazamento de óleo no Nordeste. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo na manhã de ontem (1º). Uma dessas áreas é o setor de licenciamento ambiental de exploração e produção de petróleo e gás (Cgmac). O órgão acumula experiência com técnicas e novas tecnologias usadas nos planos de emergência contra vazamento de óleo, exigidos pelo Ibama durante o processo de licenciamento.


    Cancelamento


    O presidente Jair Bolsonaro disse, quinta (31), que determinou o cancelamento de todas as assinaturas do jornal Folha de S. Paulo em órgãos do governo federal. Em tom de ameaça, o presidente também disse que os anunciantes do jornal “devem prestar atenção”.


    Despencou


    Tratada como inimiga pelo presidente Jair Bolsonaro, a TV Globo teve um grande corte no valor de publicidade que recebe do Governo Federal. Segundo o site Notícias da TV, a verba foi reduzida em mais da metade. No ano passado, a emissora faturou cerca de R$ 400 milhões líquidos com publicidade oficial do Governo Federal. Neste ano, o valor vai cair para entre R$ 150 milhões e R$ 170 milhões com campanhas de estatais e ministérios.


    Alvos


    Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) aponta que o presidente Jair Bolsonaro ataca profissionais jornalistas e o jornalismo por meio de discursos, entrevistas e postagens em mídias sociais, ao menos duas vezes por semana. Até quinta (31), foram 99 declarações vistas como: ataques a jornalistas (11 ocorrências) e descredibilização da imprensa (88 ocorrências). O balanço foi divulgado na véspera do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado hoje (2).


    Ausência


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem (1º), que não irá à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em 10 de dezembro. A declaração foi dada na saída do Palácio da Alvorada, segundo o Estadão. Bolsonaro disse que torceu pela reeleição de Mauricio Macri, mas disse que não fará qualquer retaliação ao novo presidente.


    Contas a analisar


    Os dados sobre as prestações de contas do PSL devem ser solicitados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de avaliar o pedido do presidente Jair Bolsonaro e de mais 23 parlamentares para bloquear repasses do fundo partidário à legenda. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1, o grupo também pediu o afastamento do presidente do partido, Luciano Bivar.


    Filiação suspensa


    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve a filiação ao Partido Novo suspensa temporariamente pelo Conselho de Ética da legenda. A suspensão aconteceu por meio de um requerimento do deputado estadual Chicão Bulhões, junto com o ex-candidato ao governo Marcelo Trindade e com Ricardo Rangel.



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