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  • 05/12/2019


    05.12.2019 15h25m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por investir em tecnologia de Georeferenciamento para o setor de iluminação pública na cidade.


    Desce - Organização criminosa atuante na região de Feira de Santana, Bahia, especializada em fraudes contra instituições bancárias.


    Dia de Santa Bárbara


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (04), na Casa da Cidadania, o vereador João dos Santos, Bililiu (Cidadania) lembrou que no dia 04 de dezembro é comemorado o Dia de Santa Bárbara. Ele se direcionou a todos os devotos da Santa, que, segundo o edil, é uma guerreira que reina nos terreiros de candomblé e ontem foi homenageada.


    2ª discussão


    A Câmara aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV), o Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00.


    Adote uma lixeira


    Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz da Feira (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira”. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Lulinha (DEM) e Neinha (PDT) se abstiveram da votação. De acordo com o artigo 1° da proposição, fica estabelecido no município de Feira de Santana o Projeto “Adote uma Lixeira”, que tem como essencialidade a manutenção da cidade limpa, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no município, com direito a publicidade.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 073/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense ao médico Arnaldo Gonçalves Bastos Júnior, que é natural do município de salvador, estado da Bahia.


    Negou


    O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (4), a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada na última terça (3), pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.


    Crítica


    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou o colega de Câmara e cantor, Igor Kannário (DEM), que repreendeu a atuação de policiais militares durante uma micareta. “Como um sujeito desses é eleito na Bahia?”, questionou nas suas redes sociais.


    Rebateu


    O deputado federal Igor Kannário (DEM) decidiu responder aos ataques de Eduardo Bolsonaro (PSL), que o criticou por causa de um vídeo em que aparece discutindo com um policial militar. O filho do presidente Jair Bolsonaro chamou o parlamentar baiano de “vagabundo” e questionou como ele conseguiu ser eleito no ano passado. Segundo Kannário, “Eduardo Bolsonaro parece não gostar muito dos conceitos de respeito e democracia”.



  • 04/12/2019


    05.12.2019 15h22m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por mais uma vez valorizar saúde e educação no exercício financeiro de 2020.


    Desce - Brasil por cair em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e por também ficar estagnado em leitura.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (03), na Casa da Cidadania, o vereador e líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota), tratou sobre as emendas impositivas que destinará ao bairro Rua Nova; lembrou do Dezembro Vermelho, campanha realizada pela Prefeitura para a prevenção do HIV/AIDS e informou a criação do Programa Prospera Semiárido em Feira.


    Convite


    João Bililiu (Cidadania) informou que recebeu de Isaías de Diogo um convite para fazer parte do PDT. O edil afirmou que está pensando em aceitar o convite, mas precisa de uma conversa mais detalhada.


    Mobilização


    A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos foram a Brasília ontem (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.


    PL


    O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que os empresários substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Há ainda outras mudanças na proposta, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave e a inclusão de aprendizes nesta verificação.


    Sem apoio


    O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez uma dura crítica ao PT em entrevista ao jornal O Globo. Ele citou as recentes declarações do ex-presidente Lula, que defendeu candidaturas próprias do partido em todas as capitais do país. Siqueira ainda destacou que o PSB não fará aliança com o PT se não puder ser apoiado pela legenda petista.


    Pré-candidatura


    O PSOL lançará a pré-candidatura de Hilton Coelho à Prefeitura de Salvador, na quinta-feira da próxima semana, 12. O evento acontecerá na sede do Sindae, nos Barris. O partido quer eleger até três parlamentares. Marcos Mendes, que assumiu o lugar de Hilton Coelho, neste ano, na Câmara Municipal, Fábio Nogueira e Mãe Iara são os favoritos.


    Minimizou


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou as declarações sobre o AI-5 feitas por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à TV Record, veiculada na última segunda (2), Bolsonaro disse que chegaram a “pedir a cabeça” do chefe da equipe econômica em razão do episódio.


    Decreto


    Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de ontem (3), qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu.



  • 03/12/2019


    05.12.2019 15h09m
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    Sobe - Faturamento da indústria por crescer pelo 5º mês consecutivo.


    Desce - Donald Tramp por restauração de tarifas sobre a importação, pelos EUA, de aço e alumínio do Brasil.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (02), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) criticou a inércia do Governo do Estado para com Feira de Santana e distritos e enalteceu as obras do Governo Municipal na cidade. Ele ainda disse que o Governo Estadual não tem benefícios realizados em Feira de Santana.


    Crítica


    Isaías dos Santos (PDT) disse que está atento à prática de rateio do 13º salário realizada pelas cooperativas de Feira de Santana. Ele disse que está de olhos abertos para as cooperativas. Para o edil, não justifica esse rateio, pois se paga R$ 200 a título de 13º salário, com a justificativa de que esse valor é o que cabe a cada cooperado. Ele reafirmou que está atento “para defender os direitos dos trabalhadores”.


    Investigação


    O Ministério Público estadual (MP-RJ) instaurou um inquérito para investigar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio de Janeiro para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina.


    Nomeação


    O Governo Federal nomeou ontem (02), o novo presidente da Biblioteca Nacional. Trata-se de Rafael Alves da Silva, que substituiu Helena Severo. Segundo o jornal O Globo, Rafael é seguidor de Olavo de Carvalho, considerado o ideólogo do presidente Jair Bolsonaro e de parte considerável do governo.


    Possibilidade


    O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirmou que a legenda pode fazer uma composição com o pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, visando o pleito de 2020. Segundo o senador, a possibilidade de composição depende do aval do governador Rui Costa (PT).

     

    Afirmação


    Ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos disse ao jornal Estado de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito em primeiro turno se tiver Sérgio Moro de vice, em 2022. Ele pontuou, no entanto, que Bolsonaro ainda não está pensando em um segundo mandato.


    Lamentou


    O presidente Jair Bolsonaro disse lamentar a morte de inocentes em ação policial na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Nove pessoas morreram pisoteadas durante um baile funk, no último domingo (1º).


    Sem previsão


    Documento enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro à Câmara Federal não prevê novos beneficiários do Bolsa Família em 2020. De acordo com a Folha, o Ministério da Cidadania alegou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento federal.



  • 30/11/2019


    05.12.2019 13h59m
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    Sobe - O Centro de Referência de IST/HIV/AIDS pelo trabalhos de conscientização que vem sendo realizado em Feira de Santana.


    Desce - Ex-presidente do Tribunal de Justiça Maria do Socorro Santiago por ter sido presa preventivamente pela Polícia Federal.


    Tentativa


    O defesa do ex-presidente Lula avalia pedir um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do TRF-4, que condenou o petista a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A procura pelo Supremo tentar anular a decisão do tribunal regional acontecerá ao mesmo tempo em que a defesa irá recorrer a tribunais superiores. A informação é do jornal Folha de São Paulo.


    Defesa


    Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância. Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes. Dos 29 senadores que apoiaram o movimento, nenhum é baiano. Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) já se colocaram publicamente contra a prisão após condenação em segunda instância. Angelo Coronel (PSD) ainda não se posicionou, mas também não assinou o documento pela frente parlamentar.


    Crítica


    O senador Jaques Wagner (PT) criticou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possível volta do Ato Institiucional número 5 (AI-5). Para o petista, homens públicos precisam ter mais responsabilidade com suas declarações.


    Cobrou


    O subprocurador-Geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, cobrou uma investigação de possíveis perdas provocadas pelas recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é do jornal Estado de S. Paulo. O membro do MP quer apurar a responsabilidade das falas de Guedes sobre a alta do dólar e o AI-5 (Ato Institucional número 5).


    Afirmação


    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe que cometeu um erro ao falar sobre uma possível reedição do AI-5. Questionado pela coluna se o empresariado evita reprovar publicamente a fala do ministro sobre o AI-5 por receio de comprometer a agenda liberal da equipe econômica, Maia disse que os investidores realmente se preocupam com relação ao tema.


    Assegurou


    O preço da arroba do boi gordo, que em São Paulo teve aumento real de 35% em um mês, não vai mais retornar ao patamar anterior, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela afirmou que a alta das exportações para a China teve forte impacto para que o valor subisse, além da falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.


    Declaração


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (29), que a cultura no Brasil precisa “estar de acordo com a maioria da população”. A declaração foi dada em resposta a questionamento sobre se o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo ficará à frente da Fundação Cultural Palmares, órgão de preservação e promoção da cultura brasileira. Camargo defende o fim do movimento negro e nega que haja racismo no Brasil.


    Ida confirmada


    O presidente Jair Bolsonaro informou vai à posse do presidente eleito do Uruguai, Luís Lacalle Pou, eleito no último domingo (24). A informação foi confirmada pelo próprio chefe do Palácio do Planalto, por meio de suas redes sociais. Após a revisão dos votos do pleito, Lacalle venceu em uma disputa muito acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda (Frente Ampla), que governa o país há 15 anos.



  • 29/11/2019


    29.11.2019 08h18m
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    Sobe - Estudante feirense será premiada em concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação, no Estado da Bahia.


    Desce - Autores de feminicídio que acabou fazendo mais uma vítima, a estudante da UFRB.

     

    Denunciado


    O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Segundo a Veja, assinam a representação contra o chefe do Palácio do Planalto o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais. Na peça, os grupos acusam Bolsonaro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas.


    Denunciado I


    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Aníbal Gomes (DEM) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a denúncia foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná, na tarde da última quarta-feira (27), e também inclui o nome de Luis Carlos Batista Sá, que atuou como assessor de Aníbal Gomes.


    De saída


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve promover uma mudança importante no comando do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o arquiteto Olav Schrader vai substituir a maranhense Kátia Bógea na presidência do órgão.


    Indecisão


    O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não decidiu sobre o Projeto de Lei nº 292/17, batizado de Teu Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal, em setembro deste ano. A data limite para uma decisão do prefeito era ontem (28), uma vez que o projeto chegou até à Prefeitura somente no dia 6 de novembro. Havia a expectativa de que a decisão de Neto fosse publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta. Ele ainda pode autorizar uma edição extra do DOM ou deixar para publicar até hoje (29).


    Solidariedade


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Evo Morales na última quarta-feira (27), segundo informações do seu instituto. Evo renunciou à presidência da Bolívia após ser eleito para um quarto mandato presidencial em eleições marcadas por suspeitas de fraudes. Na ligação para Evo, que recebeu abrigo do México e está morando no país, Lula expressou “solidariedade” e “preocupação humanista” pelo povo boliviano.


    Sanção


    O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Aliados do presidente do PSL, Luciano Bivar, dizem ter assinaturas para eleger o novo líder na Câmara. A deputada Joice Hasselman (PSL-SP) quer o posto.


    Aprovação


    Senadores aprovaram na última quarta (27), o texto da Medida Provisória de Jair Bolsonaro (sem partido) que institui o “Médicos pelo Brasil”, substituto do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A matéria foi remetida ao Senado depois de ter recebido aval da Câmara dos Deputados, na terça (26), e precisou ser discutida e votada rapidamente, já que perderia validade ontem (28), se não tivesse sido apreciada. O texto-base foi aprovado em pleito simbólico e com anuência da oposição.

     

    Delação


    A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma oferta de acordo de delação premiada aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no ano passado. A informação foi divulgada pela revista Veja. Os investigadores querem, em troca de benefícios, como uma eventual redução de pena, eles teriam que apontar o nome do suposto mandante do crime contra a vereadora.



  • 28/11/2019


    29.11.2019 08h16m
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    Sobe - O Programa AgroNordeste por prestar assistência técnica e gerencial aos pequenos e médios produtores rurais.


    Desce - Academias que foram fechadas por terem pessoas flagradas no exercício ilegal da profissão.


    Utilidade pública


    Foi aprovado na manhã de ontem (27), pelo Legislativo feirense, o Projeto de Lei de nº 140/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, fundada em 10 de junho de 2011, com sede na fazenda Alto do Tanque, distrito da Matinha.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 065/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede o Título de Cidadão Feirense ao procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que é natural do município de Salvador, estado da Bahia.


    Honraria


    Outra aprovação da Casa foi a do Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2019, de autoria de Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadã Feirense à artista plástica e escritora Maria José Negrão dos Santos, que é natural do município de Itaberaba, estado da Bahia.


    Requerimento


    Também foi aprovado o Requerimento de nº 202/2019, de autoria de Alberto Nery (PT), que solicita informações sobre a construção da linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão denominada LT 500 kv Porto Sergipe - Olindina--Sapeaçu Cl e ampliação das Subestações, que atravessará o município de Feira de Santana “e, consequentemente, trará impactos para os moradores da região afetada, bem como sua fauna e flora”.


    Solicitação


    A Casa aprovou o Requerimento de nº 204/2019, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a extensão de rede do Projeto Luz para Todos, com três postes de iluminação pública para a Estrada da Salgada, próximo ao Sítio Fruto da Luta, na estrada que sai na BR-116, bairro Novo Horizonte, ao lado da Pousada Itajuípe.


    Afirmação


    O deputado federal Robinson Almeida (PT) defendeu ontem (27), que a base do governador Rui Costa (PT) tenha três candidatos à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020, incluindo a do Partido dos Trabalhadores, justificada por ser “uma posicionada mais no centro-esquerda” que as outras.


    Propósito


    O presidente Jair Bolsonaro falou durante um culto evangélico, na última terça-feira (26), em Manaus (AM), que está cumprindo “um propósito” de Deus. O presidente ainda destacou que uma de suas duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) será a de um ministro evangélico.


    Anúncio


    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou, na manhã de ontem (27), que até hoje (28), o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o site Bahia Notícias, o petista disse, durante evento para contratação de estudantes no programa Partiu Estágio, que a nomeação de Pelegrino “não tem relação nenhuma com a eleição de 2020”.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
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    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
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    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



  • 26/11/2019


    26.11.2019 13h28m
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    Sobe - Políticas Públicas de Segurança por fazerem número de mortes violentas no Brasil cair 22% de janeiro a setembro deste ano.


    Desce - Embasa por acumular 784 processos condenatórios junto ao Procon.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (25), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu os processos que estará respondendo e as ameaças de morte que está recebendo. Ele disse que está agindo sem medo, e criticou a falta de punição para os culpados da ameaça.


    Anúncio


    O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (25), que encaminhará ao Congresso um projeto de lei que autoriza ao governo federal utilizar a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais, de acordo com a Folha. Atualmente, é de responsabilidade dos estados o acionamento de forças de segurança locais para cumprir decisões judiciais de reintegração de posse.


    Apuração


    A Direção Nacional do Democratas divulgou nota oficial após a matéria do jornal Folha de São Paulo apontando para uma candidatura laranja no Acre - uma policial que recebeu R$ 240 mil do partido e obteve seis votos, em 2018. O DEM informou que vai instaurar um procedimento apuratório interno para acompanhar formalmente as denúncias relacionadas à aplicação de recursos públicos em campanhas femininas pela direção partidária no Estado do Acre, bem como para punir exemplarmente os eventuais responsáveis.


    Possibilidade


    Considerado o mais polêmico dos ministros de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub está decidido a disputar cargos públicos muito em breve. De acordo com o colunista Guilherme Amado, da revista Época, a hipótese mais provável até o momento é que ele tente se eleger deputado federal na eleição de 2022.


    Participação


    Questionado sobre sua participação nas eleições de 2020, o governador Rui Costa (PT) disse ontem (25), que ‘não pode’ deixar de se envolver no pleito. Para o petista, a eleição será uma oportunidade de comparar os momentos que o Brasil viveu.


    Sigilo


    O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Família, segundo a Folha de S. Paulo. Reportagem publicada pelo jornal no início de outubro aponta que o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa, alegando falta de dinheiro.


    Investimento


    O presidente Jair Bolsonaro reforçará a política de combate à pobreza e investirá em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, a partir de 2020. Segundo o jornal Estado de São Paulo, embora o ambiente ainda seja de restrição fiscal, o presidente mobilizou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ampliar benefícios às famílias de baixa renda.


    Parabenizou


    O senador Jaques Wagner (PT) parabenizou a deputada federal Gleisi Hoffmann pela reeleição no comando do PT. Para ele, Gleisi deve continuar conduzindo o partido com “força e determinação.” No Twitter, a petista agradeceu.



  • 23/11/2019


    26.11.2019 13h26m
    Recomendar

    Sobe - Feirenses atletas olímpicos por terem brilhado em maratonas aquáticas.


    Desce - Posto de Combustíveis em Anguera por praticar a maior fraude em aduteração de gasolina dos últimos tempos no Brasil.


    Três oitão


    O presidente Jair Bolsonaro lançou na última quinta-feira (21), o seu partido. Como já anunciado, leva o nome de Aliança pelo Brasil, e o sugestivo número escolhido para a legenda foi o 38, que se coaduna bem com grande parte da composição do novo partido, que é a chamada turma da bala. Violência à parte, o partido precisará de cerca de 550 mil assinaturas. Conforme pedido extraordinário não concedido aos outros partidos, pedem que seja consideradas filiações eletrônicas. Se não forem concedidas, o partido não terá a mínima condição de se preparar este ano para as eleições municipais.

     

    Homologação


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (22), que a homologação da Aliança pelo Brasil poderá ser feita em um mês caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita a coleta eletrônica de assinaturas. De acordo com a legislação atual, no entanto, para o partido ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados - o prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais expira em março de 2020.


    Proposta


    O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) volta a tentar emplacar a liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias. Ele já havia defendido a ideia quando foi relator da MP da Liberdade Econômica, mas o Senado barrou, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Agora, a mudança surge em um pacote de 20 projetos de lei do parlamentar.


    Análise


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu por discutir na próxima quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece a prisão após condenação em segunda instância. A matéria deve ser votada no mesmo dia, de acordo com a pauta definida na reunião de líderes, na quinta-feira (21), na Presidência do Senado. Os baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, fazem parte da CCJ. Jaques Wagner (PT) é suplente e só participa se algum membro titular faltar.


    Investigação


    Foi deflagrada na manhã de ontem (22), pela Polícia Federal, mandados de busca e apreensão para investigar um suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Segundo o portal G1, os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas.


    Discordância


    O ex-presidente Lula manifestou novamente a opinião de que o PT deve lançar candidatos próprios em todas as capitais brasileiras nas eleições municipais de 2020. Na reunião com a cúpula do partido, na última quinta-feira (21), Lula disse não concordar com o apoio a Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro nem a Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre.


    Questionamentos


    Durante julgamneto na última quinta (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial.


    Sugestão


    Integrantes do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara receberam sugestões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na última quinta (21). De acordo com a coluna Painel, da Folha, o ex-juiz quer que o artigo que prevê o chamado excludente de ilicitude na nova legislação seja reinserido no texto. O trecho isenta agentes que agirem com excesso por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.



  • 22/11/2019


    22.11.2019 18h05m
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    Sobe - Feira de Santana por ser a única cidade baiana a receber escola civico-militar.


    Desce - Mãe que ajudava padrasto a estuprar filha de 13 anos e por ter obrigado a menina a tatuar nome de estuprador.


    Persistência


    Três anos e meio após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff continua na tentativa de anular o processo que a retirou do Palácio do Planalto. Hoje (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar um recurso dela para que um processo, movido pela petista desde setembro de 2016, volte a ser analisado.


    Dificuldades


    O doleiro Alberto Youssef, condenado da Operação Lava Jato, tenta retomar a vida profissional operando no mercado financeiro. Ele cumpre pena em regime aberto diferenciado, com o uso de tornozeleira eletrônica, depois de firmar um acordo de colaboração premiada com a Justiça. De acordo com reportagem da Folha, ele afirma que teve dificuldades para abrir uma conta no banco para voltar a operar no mercado financeiro. Agora Yousseff dá consultorias a quem opera no mercado financeiro e criou robôs usados como ferramenta na atividade.


    Afirmação


    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ontem (21), que a menção ao nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes “é um total disparate”. Em entrevista à rádio CBN, o titular da pasta defendeu a federalização da investigação do caso e usou como um dos argumentos o depoimento do porteiro que citou o presidente.


    Confirmação


    O juiz Sérgio Moro confirmou que recebeu uma sondagem para o Ministério da Justiça antes da realização do segundo turno, na eleição presidencial de 2018. Em entrevista à rádio CBN, ontem (21), Moro falou que a abordagem foi feita por Paulo Guedes, atual ministro da Economia.


    Alerta


    A aproximação repentina de Guilherme Bellintani com membros do PDT baiano, tornada pública por Ciro Gomes, na última quarta-feira (20), acendeu um sinal de alerta para a cúpula do PSB no estado. O site bahia.ba apurou que o movimento exposto pelo presidenciável do PDT na direção de Bellintani causou preocupação na executiva estadual do PSB, comandado por Lídice da Mata na Bahia, que pela primeira vez viu um partido ameaçar “tomar” a preferência do mandatário tricolor para disputar a Prefeitura de Salvador.


    Rebateu


    O vereador Henrique Carballal (PV) rebateu ontem (21), o presidente estadual do partido, Ivanílson Gomes. Carballal afirmou que o dirigente está reduzindo a “importância” dos parlamentares dentro da legenda. Gomes havia dito que se os vereadores Carballal, Paulo Magalhães Jr. e Sabá continuassem no PV, ficariam “isolados”.


    Condenação


    O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo o portal G1, o inquérito apurou irregularidades de caixa 2 no período em que Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, no governo Dilma, entre 2011 e 2014. O petista foi condenado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência, com o agravante de abuso de poder.


    Notificação


    O prefeito de Itamaraju, no sul baiano, Marcelo Angênica (PSDB), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), ontem (21), por não prestar contas referentes a gastos e licitações. O edital, que foi publicado no diário do órgão público, dá um prazo de cinco dias para o gestor regularizar a situação, apresentando os documentos faltantes, sob pena de responder a procedimento administrativo.



  • 21/11/2019


    21.11.2019 18h26m
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    Sobe - A Semana Global de Empreendedorismo pela relevância dos temas abordados para o desenvolvimento de Feira de Santana.


    Desce - Empresa que descartou produto em distrito e ser multada por isso.


    Consciência Negra


    Na manhã de ontem (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) lembrou que no dia 20 de novembro se comemora o Dia da Consciência Negra. De forma especial, ele saudou a Lourdes Santana, presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas e do Núcleo Cultural Odungê, que estava na Casa e, segundo ele, tem lutado pela igualdade racial e religiosa da matriz africana.


    Comemorou


    Lulinha (DEM) comemorou as emendas destinadas à Feira de Santana e distritos pelo deputado federal José Nunes. Ele lembrou que José Nunes foi o segundo deputado federal mais votado em Feira e distritos.


    Lamentou


    Tourinho (PV) lamentou a operação realizada pela Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, que afastou juízes e desembargadores acusados de venda de sentenças. O edil ressaltou que a operação aconteceu às vésperas da eleição para a presidência do TJ.


    Boca fechada


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem evitado dar declarações públicas sobre a atuação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - antigo Coaf - e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que define o uso de informações do órgão para investigações de casos de corrupção. Seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, é investigado.


    Se calou


    No Dia da Consciência Negra, o presidente Jair Bolsonaro não quis comentar a destruição de uma placa na Câmara dos Deputados em alusão à violência contra a população afrodescendente. Na última terça-feira (19), o deputado federal Coronel Tadeu (PSL) rasgou a peça, em uma exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Na charge do cartunista Latuff, um policial armado se afasta após atirar em um jovem algemado.


    Ataque


    O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Folha de S. Paulo ontem (20), ao classificar o veículo como “jornaleco” e “campeão de fake news e desinformação”. Em publicação no Twitter, o presidente compartilhou o título de uma reportagem da Folha, no qual se lê: “Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro”.


    CPI do Óleo


    A deputada federal Alice Portugal foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na última segunda-feira (18), a criação da CPI.


    Pedido


    O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) solicitou à Procuradoria-Geral da República o afastamento e a prisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar, que ganhou notoriedade como um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), afirma que Toffoli cometeu abuso de autoridade ao determinar que o Banco Central enviasse cópia dos relatórios produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos - os documentos continham dados sigilosos de 600 mil pessoas. Na última segunda-feira (18), o ministro revogou a decisão, mas Kataguiri seguiu em frente com o pedido.



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